PORTARIA Nº 444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor ANTÔNIO FÁBIO SANTANA do exercício da função comissionada de chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, a contar de 4/12/2017, em decorrência de ter sido removido para a 10ª Zona Eleitoral de Araguatins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente