PORTARIA Nº 448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600108-28.2017.6.27.0000, de 23/10/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí, e o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 3/11/2017 a 2/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 06 de novembro de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente