PORTARIA Nº 332, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o Relatório de Afastamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 2018;

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0000523- 82.2018.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. Roniclay Alves de Morais, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no Município de Gurupi, no período 10 a 27/7/2018 em razão de afastamento legal dos Juízes titular e substituto, Dr. Nassib Cleto Mamud e Dr. Ademar Alves de Souza Filho, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 02 de agosto de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente