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PORTARIA Nº 492, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função de Chefe da Seção de Jurisprudência (FC-6), de 5 a 24/11/2018, tendo em vista que nesse período, o titular Sérgio Luiz Gonçalves da Silva e a sua substituta automática, Adriani de Sá, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias e licença à gestante/fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Palmas, 19 de novembro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 230 de 22 11.2018, p 3