PORTARIA Nº 559, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 7/1/2019, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, em decorrência de ter sido removido para a Secretaria deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente