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PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Marcelo César Cordeiro, ficando dispensado da que atualmente exerce.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS 

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 34, de 18.2.2019, p. 89.