PORTARIA Nº 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DOMINGOS GALVÃO DE MELO, para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 18/2/2019, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.