PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001833-89.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de palestra "Memória Institucional: Acervo, Patrimônio e Identidade”, com vistas a enaltecer as comemorações dos 30 Anos da Justiça Eleitoral no Tocantins.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Wagner Pereira Nogueira (área requisitante);

II - Maria da Vitória Costa e Silva (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - SADOR/COMAP (área administrativa);

IV - Jacira Brito Tavares (área requisitante);

V - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias (área requisitante);

VI - Valdenir Borges Junior (área requisitante).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.9

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 19 de fevereiro de 2019.