PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 22/1/2019, a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC- 6, do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, em decorrência de ter sido removida para a 4ª Zona Eleitoral de Colinas do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 7 de janeiro de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente