PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0601451-25, de 18/12/2018, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JACOBINE LEONARDO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no Município de Colinas do Tocantins, e a Juíza de Direito GRACE KELLY SAMPAIO, como substituta, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 03/02/2019 a 03/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de janeiro de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente