PORTARIA Nº 206, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003256-38.2019.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de kits para execução do Jogo do Eleitor, contendo: 1 tabuleiro em lona de aproximadamente 4,0 x 3,0, um dado de 22 cm e pinos modelo boliche.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Juliana Marques dos Santos Bringel - GABVPRESRE (área requisitante);

II - Elisandra Bega - GABVPRESRE (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 18 de março de 2019.