PORTARIA Nº 413, DE 01 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS do exercício do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, a contar de 2/7/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 01 de julho de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente