PORTARIA Nº 462, DE 5 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0005010-61.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que tenha como principal objetivo automatizar o processo de consulta à Pesquisa de Preços de Medicamentos, Soluções e Materiais Hospitalares, para nortear os pagamentos dos serviços prestados pela rede médica/odontológica credenciada junto ao Plano de Saúde do Tribunal.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I -  Maria Zita Rodrigues Vilela  - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

II - Aimone Marcia de Moraes Bandeira - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

III - Márcio Roberto de Oliveira - SETRAN/COSEG/SADOR (área administrativa) ;

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 05 de julho de 2019.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora-Geral Substituta