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PORTARIA Nº 561, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e, considerando o contido no SEI nº 0009268-17.2019.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para realizar o levantamento de materiais necessários para realização das Eleições 2020 e elaborar os respectivos documentos de oficialização de demanda.

Art. 2º Designar os servidores FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, ALEX SOUZA REIS, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, GUILHERME AIRES LOUREIRO e GERALDO GOMES LIMA NETO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 07 de agosto de 2019.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO nº 144, de 09.08.2019, p. 14-15.