PORTARIA Nº 642, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0010329-65.2019.6.27.8014, RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA para exercer em substituição, excepcionalmente, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor, Município de Araguaçu-TO, vinculado à 14ª Zona Eleitoral, com Sede em Alvorada-TO, nos dias 17 a 18, 21 a 25 e 31/01/2019; 01, 14 a 15/02/2019; 07 e 08/03/2019; 30 a 31/05/2019; 15 a 19, 26 e 29/07/2019; e 19/08/2019, tendo em vista encontrar-se ausente por motivo legal, nesses períodos, a servidora Cláudia Leal Lopes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Palmas, 20 de setembro de 2019.