PORTARIA Nº 697, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600193-43.2019.6.27.0000, de 10/10/2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MANOEL DE FARIA REIS NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí, e o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 3/11/2019 a 2/11/2021. Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIA REIS NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí, e o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 3/11/2019 a 2/11/2021. (Retificado pela Portaria TRE-TO nº 764/2019)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de outubro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Presidente