PORTARIA Nº 716, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI 0012443-19.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de assessoria em engenharia elétrica para  execução de estudo preliminar de viabilidade técnico econômica, projeto básico de usina de geração fotovoltaica, dimensionamento e especificação de equipamentos, componentes, materiais e serviços necessários para a implantação.

Art. 2º A equipe de planejamento será composta pelos servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO/COSEG (área requisitante);

II - Teodomiro Fernandes Amorim - COSEG/SADOR (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 23 de outubro de 2019.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral