Brasão

PORTARIA Nº 735, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 373, DE 1 DE JUNHO DE 2020)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto nas Instruções Normativas nº 8/2018 e 5/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando, ainda, o disposto na Portaria nº 2098, de 10 de outubro de 2019 , do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Vandré Marques e Silva para exercer a função de Juiz Eleitoral da 26ª ZE, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins-TO, a partir de 10/10/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Palmas, 05 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 206, de 7.11.2019, p.30.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02
Palmas-TO Brasil CEP: 77006-214
Tel:(+55-63) 3234-9000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

 Atendimento: das 13h às 19h

Acesso rápido