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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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PORTARIA Nº 760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 9ª ZONA ELEITORAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO, Doutor ARIOSTENIS GUIMARAES VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Serventia Eleitoral deve ser submetida a pelo uma menos Correição Ordinária anual, conforme o disposto no §1º do art. 1º da Resolução TSE nº 21.372, de 25 de março de 2003,

CONSIDERANDO que os trabalhos da correição devem ser secretariado por servidor a ser designado pelo Juiz Eleitoral em conformidade com o disposto no artigo 2º, caput, da referida resolução,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor ELIAS MESQUITA LOPES, Analista Judiciário/Chefe de Cartório, matrícula nº 30.525.485, para a função de Secretário da Correição, que ocorrerá no dia 5 de Dezembro do corrente ano, a partir das 9 horas, conforme EDITAL Nº 9 - PRES/9ª ZE (evento 1196368).

Art. 2°. Designar o servidor GLEISON FERNANDES MOREIRA, servidor requisitado, matrícula nº 30.926.047, para, em substituição, exercer a função de Secretário da Correição, nos casos de ausência ou impedimento do servidor nomeado no artigo 1º.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tocantinópolis, 12 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 211, de 14.11.2019, p. 15.