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PORTARIA Nº 782, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Constituir comissão para conduzir os trabalhos de elaboração do Relatório de Gestão 2019 que será apresentado ao Tribunal de Contas da União, como parte da Prestação de Contas do Órgão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 178, DE 23/10/19 dispõe que a prestação de contas écomposta pelo Relatório de Gestão, documento elaborado pelo gestor com fim de demonstrar, esclarecer e justificar os resultados alcançados frente aos objetivos estabelecidos para o órgão, e que o prazo para envio do Relatório de Gestão 2019 deste Tribunal ao Tribunal de Contas da União encerra-se em 31/3/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão para conduzir os trabalhos de elaboração do Relatório de Gestão deste Tribunal, referente ao exercício de 2019, em atenção às disposições contidas na Decisão Normativa TCU nº 178/2019 e na Instrução Normativa TCU nº 63/2010.

Art. 2º Designar os servidores, a seguir relacionados, para compor a comissão de elaboração do Relatório de Gestão 2019:

Unidades

Servidores

Assessoria de Planejamento e Gestão - ASPLAN-DG

Sílvia Helena Dias dos Santos

Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

Juliana Avelar Lucena de Oliveira

Secretaria de Administração e Orçamento - SADOR

Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha

Secretaria Judiciária e Gestão da Informação - SJI

Wagna Cristiane Ribeiro

 

Carlos Ancelmo Gomes e Lima (substituto)

Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Evaldo de Menezes Tacho Junior

Corregedoria Regional Eleitoral - CRE

Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende

Coordenadoria do Controle Interno e Auditoria - CCIA

Luciano Gomes Gonçalves

 

Verner Maurício wollmann (substituto)

Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE

Henrique Hugueney Romero

Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade - ASPEQ

José Eudacy Feijó de Paiva

 

Heverson de Almeida Braga (substituto)

Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM

Eva Bandeira Barros

 

Adriano Ferreira de Mendonça (substituto)

Núcleo de Gestão Socioambiental - NUGES

Wagna Cristiane Ribeiro

Comitê de Gestão de Riscos - CGR

Jader Batista Gonçalves

 

José Eudacy Feijó de Paiva (substituto)


Parágrafo único. A coordenação da comissão ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral (ASPLAN-DG).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Palmas, 19 de novembro de 2019

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 217, de 25.11.2019, p. 9-10.