Brasão

PORTARIA Nº 824, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL

O Dr. MÁRCIO SOARES D CUNHA, Juiz desta 18ª Zona Eleitoral - Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais, e na forma da lei, etc...

CONSIDERANDO a Resolução nº 21.372/2003 do Tribunal Superior Eleitoral que determina aos Juízes Eleitorais a realização de correição ordinária até o dia 19 de dezembro de cada ano.

CONSIDERANDO a necessidade de um servidor para auxiliar o nos serviço inerente à Correição Ordinária.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário/Chefe de Cartório, matrícula 30925616, para secretariar todos os atos relativos à Correição Ordinária, que se realizará no dia 17/12/2019, às 08h00 min, conforme Edital nº 91/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

E, para que ninguém alegue desconhecimento, expediu-se a presente portaria, a qual será publicada no DJE/TO e afixado no Placard do Cartório Eleitoral.

Paranã, 29 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 222, de 2.12.2019, p. 9.