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PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001117-62.2019.6.27.8000, RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação de fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais e do Calendário da Saúde, conforme demandas da Presidência.

 

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

 

I - Eva Bandeira Barros - ASCOM/DG (área requisitante);

 

II - Lília Mara Xavier Dias Pinheiro - ASCOM/DG (área requisitante);

 

III - Márcio Dias Santiago - SADOR/COMAP (área administrativa).

 

Art. 3º Cabe àEquipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Palmas, 05 de fevereiro de 2019.

 

JOSE MACHADO DOS SANTOS 
Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 024 de 7.2.2019, p.10-11