PORTARIA Nº 146, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600246-24.2019.6.27.0000, de 30/1/2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto, da 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis-TO, no biênio 2019/2020, que se encerrará em 31/12/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 07 de fevereiro de 2020.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente