PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600231-55.2019.6.27.0000, de 12/2/2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito NILSON AFONSO DA SILVA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no Município de Gurupi/TO, e a Juíza de Direito MIRIAN ALVES DOURADO como substituta, nas faltas e impedimentos do titular, para o próximo biênio, que iniciará a partir da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Palmas, 13 de fevereiro de 2020.