PORTARIA Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001077- 46.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a confecção de Cartilhas Temáticas para as Eleições 2020 com os temas: REGISTRO DE CANDIDATURA, PROPAGANDA ELEITORAL, PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS E AÇÕES E REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria do Carmo Barbosa - SEDIP/COGIN (área requisitante);

II - Verônica Bandeira Martins - SEDIP/COGIN (área requisitante);

III –José de Oliveira Castro Júnior - COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 17 de fevereiro de 2020.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral