PORTARIA Nº 231, DE 4 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer, em substituição, no período de 12 a 14/2/2020, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, CJ-1, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, tendo em vista que, nesse período, o titular Laudyone Edmailton dos Santos Arruda, encontrava-se afastado em razão de participação em curso de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, conforme SEI 0014371- 39.2018.6.27.8000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de março de 2020.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente