PORTARIA Nº 308, DE 3 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução nº 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça , e na Resolução nº 377, de 7 de março de 2017, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os magistrados e servidores titulares da unidades relacionadas para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a coordenação da Juíza Membro, comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins:

I - Ângela Issa Haonat - Juíza Membro, indicada pela Presidência do TRE-TO;

II - Umbelina Lopes Pereira Rodrigues - Juíza Eleitoral, indicada pela Presidência do TRE-TO;

III - Titular da Seção de Fiscalização do Cadastro - indicado pela Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - Assistente III da Ouvidoria Regional Eleitoral - indicado pelo Ouvidoria Regional Eleitoral;

V - Titular da Diretoria Geral;

VI - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento;

VII - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - Titular da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;

IX - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação;

X - Titular da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial; e

XI - Chefe da Seção de Gestão de Desempenho.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Presidência nº 392/2019 de 13 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral do Tocantins nº 20190107, de 17/06/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 03 de abril de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente