PORTARIA Nº 540, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600270-18.2020.6.27.0000, de 14/9 /2020, Considerando, o que consta do processo SEI nº 0014244-33.2020.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto, da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dianópolis TO, a contar de 14/9/2020, no biênio 2020/2022, que se encerrará em 28/5/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de setembro de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

Presidente