brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º da Resolução TRE-TO nº 144/08 e considerando a indicação do Juiz Eleitoral Titular constante do processo SEI nº 0017367- 94.2020.6.27.8014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA para exercer a função de Juiz Eleitoral Auxiliar, no período de 6 a 15/11/2020, na 14ª ZE, com sede no Município de Alvorada-TO, para os municípios de Araguaçu e Sandolândia.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE/TO nº 682, de 21/10/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de outubro de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 227, de 29.10.2020, p.7.