brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 737, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

O  DIRETOR-GERAL  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO  TOCANTINS,  no  uso  das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução TRE-TO nº 116/2007 (Regulamento da Secretaria), e considerando o disposto no art. 15, §8º, da Lei nº 8.666/93 c/c a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020, bem como o contido no SEI nº 0021439-  69.2020.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material discriminado na Nota de Empenho 2020NE000917 (evento 1449378).

Art. 2º Designar os servidores Isabela Martins Raposo, Jorge Bernardino de Sousa Neto e Marcos César dos Santos Farias, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a coordenação do primeiro, comporem a referida Comissão.

Art. 3º Designar como suplente da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor Francisco Almeida Barbosa.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palmas, 05 de novembro de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 241, de 06.11.2020, p.9-10.