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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 846, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2021.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o que dispõe o art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e Resolução nº 180/2009, e

Considerando o disposto no inc. XI do art. 8º da instrução normativa 01/2017;

Considerando o diagnóstico de necessidade de capacitação institucional;

Considerando a análise crítica das avaliações do sistema de Gestão por Competências;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2021, conforme Anexo.

Art. 2º As alterações quantitativas e qualitativas no respectivo Programa serão objetos de análise e aprovação pelo Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação - COGETIC, tendo em vista o interesse público e a conveniência administrativa.

Art. 3º A execução, o acompanhamento e a avaliação ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, conforme cronograma a ser disponibilizado no site do Tribunal.

Art. 4º As despesas correrão às expensas do Plano Orçamentário "Capacitação de Recursos Humanos".

Art. 5º O servidor participante em evento externo sujeitar-se-á a promover o repasse do evento em dois momentos:

a) 5 (cinco) dias após a realização do evento, aos servidores lotados na unidade;
b) sempre que solicitado pela administração, na modalidade de Instrutoria Interna, sem ônus.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de dezembro de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

ANEXO
I - Área de conhecimento: ADMINISTRATIVA
1. APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA
2. ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO DE PREGÃO
3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS
4. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES
5. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS
6. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
7. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO
8. ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS
9. BOAS PRÁTICAS DE ASSESSORIA
10. DESDOBRAMENTO DA ESTRATÉGIA
11. DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO
12. EVENTO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
13. EVENTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NO TCU
14. ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS
15. EVENTO NA ÁREA DE INOVAÇÃO
16. GERENCIAMENTO ARQUIVÍSTICO DIGITAL
17. GESTÃO DE CONTRATOS

18. GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
19. GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
20. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
21. NIVELAMENTO SOBRE EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO PARA REPORTAGENS
22. NOVAS TECNOLOGIAS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
23. TÉCNICAS LEGISLATIVAS
II - Área de conhecimento: AUDITORIA
1. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA
2. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA EM TIC
3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
4. AUDITORIA DE 1º NÍVEL (AUDI-1)
III - Área de conhecimento: GERENCIAL
1. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
2. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
3. GESTÃO PARA RESULTADOS
IV - Área de conhecimento: GESTÃO DE PESSOAS
1. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
2. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS
3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

4. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
5. DIDÁTICA PARA INSTRUTORES - USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS
6. PALESTRA EM EVENTO DE INTEGRAÇÃO / SEMANA CULTURAL
7. PALESTRA EM EVENTO DO PPA
8. SINDICÂNCIA E PAD
V - Área de conhecimento: JURÍDICA
1. AÇÕES ELEITORAIS (AIME E RCED)
2. CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
3. DIREITO ELEITORAL DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS
4. EXECUÇÃO FISCAL

5. GESTÃO DE PROCESSO JUDICIAL PARA O 1º GRAU (PRÁTICA CARTORÁRIA USANDO
PJE - DA PETIÇÃO INICIAL AO RECURSO OU BAIXA)
6. OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC
7. PROCESSO PENAL ELEITORAL - TEORIA GERAL, INQUÉRITO POLICIAL, MEDIDAS
CAUTELARES, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E RECURSOS
8. REDAÇÃO JURÍDICA
9. RECURSO ELEITORAL - TEORIA GERAL DO RECURSOS ELEITORAIS, TUTELA
PROVISÓRIA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10. SENTENÇAS CRIMINAIS (ASPECTOS GERAIS, ESTRUTURA, MODELOS BASEADOS NA
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL)
11. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL
VI - Área de conhecimento: OUVIDORIA
1. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OUVIDORIA
2. CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA (OMD)
3. TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA
VII- Área de conhecimento: QUALIDADE
1.ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DA QUALIDADE - Norma ISO 9001:2015
2.CONCEITOS DO SGQ (COM FOCO NOS OBJETOS DE AUDITORIA)
3.FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER DA QUALIDADE
4.GESTÃO ESTRATÉGICA NO TRE-TO

VIII - Área de conhecimento: SUSTENTABILIDADE
1.EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGES
2.EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA SERVIDORES (GESTÃO DE RESÍDUOS)
IX - Área de conhecimento: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. APRIMORAMENTO GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
2. APRIMORAMENTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
3. APRIMORAMENTO NO USO DA FERRAMENTA G SUITE
4. ASSINATURA DE TRILHAS DE CONHECIMENTO EM TIC
5. EVENTOS DE INOVAÇÃO EM TIC
6. FÓRUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7. GOVERNANÇA/GESTÃO EM TIC
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
I - Área de conhecimento: ADMINISTRATIVA
1. APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA

OBJETIVO: Promover a capacitação contínua dos servidores da área de segurança judiciária para atender ao disposto na Lei 11.416/2006 e Resolução/TSE nº 22.595/2007, assim como, para que os servidores atuantes na área desempenhem a atividade de segurança de autoridades.

METODOLOGIA: EAD em evento fechado

CARGA HORÁRIA: 30h/a
VAGAS: 9
PREVISÃO: 1º Semestre
2. ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO DE PREGÃO
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da assessoria jurídica as inovações legislativas acerca do pregão.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS
OBJETIVO: Capacitar os servidores atuem na unidade de contratos, acerca das inovações relativas a contratos administrativos.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
4. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da unidade de licitações as inovações relativas às normas e procedimentos licitatórios.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
5. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS
OBJETIVO: Apresentar ao arquiteto da SEAPO as inovações relativas a obras de engenharia..
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1

PREVISÃO: 1º Semestre
6. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da COFIN as inovações normativas e procedimentais acerca do orçamento e das finanças públicas.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
7. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da COFIN as inovações normativas e procedimentais acerca da tribulação afeta ao serviço público.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
8. ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS
OBJETIVO: Promover atualização de conhecimentos aos servidores que atuam como pregoeiros.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 3
PREVISÃO: 1º Semestre

9. BOAS PRÁTICAS DE ASSESSORIA
OBJETIVO: Promover o compartilhamento das melhores práticas para as atividades de assessoria doa gabinetes dos membros.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 25
PREVISÃO: 1º Semestre
10. DESDOBRAMENTO DA ESTRATÉGIA

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento de competências para realizar o desdobramento da estratégia organizacional e avaliar se, efetivamente, as unidades estão alinhadas às principais diretrizes institucionais.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 20
PREVISÃO: 1º Semestre
11. DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da assessoria jurídica as inovações legislativas que tratem do Direito Financeiro aplicado ao orçamento público.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
12. EVENTO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: Promover a participação de servidores da ASCOM em evento que possibilite o contato com as inovações afetas à área de comunicação social.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 3

PREVISÃO: 1º Semestre
13. EVENTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NO TCU
OBJETIVO: Possibilitar a participação de servidores em evento sobre governança e gestão no serviço público.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
14. ELABORÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS
OBJETIVO: Fornecer aos servidores da COMAP oportunidade de desenvolvimento de competências acerca da elaboração de planilha de preços.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
15. EVENTO NA ÁREA DE INOVAÇÃO

OBJETIVO: Capacitar e orientar gestores e colaboradores para gerar soluções por meio de práticas inovadoras de forma sistemática e recorrente, desafiando-os a testar estratégias, conceitos e formas para a elaboração completa de um plano de gestão da inovação.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 30
PREVISÃO: 2º Semestre
16. GERENCIAMENTO ARQUIVÍSTICO DIGITAL
OBJETIVO: Capacitar os servidores a operacionalizar corretamente o sistema arquivístico e emitir relatórios de acompanhamento.
METODOLOGIA: Presencial evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a

VAGAS: 15
PREVISÃO: 2º Semestre
17. GESTÃO DE CONTRATOS
OBJETIVO: Capacitar os servidores atuem na fiscalização e execução de contratos, ordenamento de despesas e administração.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre
18. GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO: Fomentar a participação de servidores da SEBIA em evento que ofereça a oportunidade de desenvolvimento de competências nos temas gestão documental e classificação da informação.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 5
PREVISÃO: 1º Semestre

19. GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO: Capacitar os servidores para a aplicação efetiva de diretrizes, responsabilidade e transparência. Inter-relação com o direito fundamental à boa administração e o combate à corrupção nas contratações públicas.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 20
PREVISÃO: 2º Semestre
20. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
OBJETIVO: Capacitar o participante para atuar nas licitações, observando critérios ambientais que visam promover a sustentabilidade e um desenvolvimento mais aliado ao ambiente, que não cause demasiado desgaste aos recursos naturais.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

21. NIVELAMENTO SOBRE EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO PARA REPORTAGENS
OBJETIVO: Fornecer oportunidade de nivelamento de competências aos servidores da ASCOM, nos temas relacionados a edição e apresentação de reportagens.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16
VAGAS: 10
PREVISÃO: 2º Semestre
22. NOVAS TECNOLOGIAS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: Fornecer aos servidores da ASCOM a oportunidade de desenvolvimento de competências diante das novas tecnologias voltadas à área.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 16
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
23. TÉCNICAS LEGISLATIVAS

OBJETIVO: Fornecer aos servidores da ASJUR oportunidade de desenvolvimento de competências acerca dos procedimentos e normas redacionais específicas, que visam à elaboração de textos de repercussão jurídica.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 16
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
II - Área de conhecimento: AUDITORIA
1. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA
OBJETIVO: Capacitar os servidores da área de auditoria de forma a garantir o aperfeiçoamento de controles internos e o cumprimento de políticas e normas que devem ser observadas pela instituição.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
2. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA EM TIC

OBJETIVO: Capacitar os servidores da área de auditoria de forma a garantir o aperfeiçoamento de controles internos e o cumprimento de políticas e normas relacionados à área de TIC.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA DE CONTAS
OBJETIVO: Capacitar os servidores da área de auditoria de forma a garantir o conhecimento necessário para a realização da auditoria em contas, observando as determinações do TCU.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
4. AUDITORIA DE 1º NÍVEL (AUDI-1)
OBJETIVO: Capacitar servidor da CCIA para oportunizar o desenvolvimento de competências básicas necessárias para realização de auditorias internas.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1

PREVISÃO: 1º Semestre
III - Área de conhecimento: GERENCIAL
1. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
OBJETIVO: Oferecer oportunidade de desenvolvimento de competências aos servidores ocupantes de cargo de gestão, de forma a promover o autodesenvolvimento, a responsabilidade e aprimorar a capacidade de conduzir equipes por meio da liderança.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 30
PREVISÃO: 1º Semestre
2. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

OBJETIVO: Oferecer oportunidade de desenvolvimento de competências aos servidores ocupantes de cargo de gestão, voltadas para o autoconhecimento e o aperfeiçoamento de habilidades, tornando-os mais conscientes da influência que exercem no desempenho das equipes
de trabalho e possibilitando que notem as reais motivações de suas equipes e pares, promovendo ambientes mais saudáveis.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 30
PREVISÃO: 2º Semestre
3. GESTÃO PARA RESULTADOS
OBJETIVO: Desenvolver as competências dos servidores para melhorar e manter os resultados da organização pública, para que sua gestão enfatize os objetivos a serem alcançados e os valores da organização.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 15
PREVISÃO: 2º Semestre

IV - Área de conhecimento: GESTÃO DE PESSOAS
1. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
OBJETIVO: Promover atualização ao servidor que atua na área de educação corporativa acerca das modernas técnicas referentes a educação a distância, bem como promover a integração com outros profissionais tanto do setor público quanto privado.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre
2. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO: Oferecer oportunidade a servidores da SPG de ter contato com a inovações na áreade gestão de pessoas
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da SELEN as inovações na área de legislação de pessoal.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
4. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
OBJETIVO: Apresentar a um servidor do serviço médico as inovações na área de saúde.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre
5. DIDÁTICA PARA INSTRUTORES - USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e tecnológico para o desenvolvimento atividades aprendizagem na condição de instrutor ou tutor de conhecimento usando as mais modernas ferramentas digitais.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 25
PREVISÃO: 1º Semestre
6. PALESTRA EM EVENTO DE INTEGRAÇÃO / SEMANA CULTURAL
OBJETIVO: Oferecer aos servidores palestra motivacional durante evento de integração.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 200
PREVISÃO: 2º Semestre
7. PALESTRA EM EVENTO DO PPA
OBJETIVO: Oferecer aos servidores participantes do PPA, palestra sobre o tema.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 2h/a
VAGAS: 200
PREVISÃO: 2º Semestre
8. SINDICÂNCIA E PAD

OBJETIVO: Oferecer oportunidade aos participantes para o domínio conceitual, metodológico e tecnológico para o desenvolvimento atividades de sindicância e processo administrativo disciplinar..
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 5
PREVISÃO: 1º Semestre
V - Área de conhecimento: JURÍDICA
1. AÇÕES ELEITORAIS (AIME E RCED)
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e normativo para o assessoramento nas ações relativas a este tema.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 1º Semestre
2. CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e normativo para o assessoramento nas ações relativas a este tema.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16h/a

VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
3. DIREITO ELEITORAL DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual e normativo sobre o direito eleitoral digital e mídias sociais.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre

4. EXECUÇÃO FISCAL
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e normativo para o assessoramento nas ações relativas a este tema.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
5. GESTÃO DE PROCESSO JUDICIAL PARA O 1º GRAU (PRÁTICA CARTORÁRIA USANDO
PJE - DA PETIÇÃO INICIAL AO RECURSO OU BAIXA)
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e tecnológico para o desenvolvimento atividades de prática no PJE.
METODOLOGIA: Produção de curso EAD
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
6. OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e normativo para realização de atividade de oficial de justiça Ad Hoc.
METODOLOGIA: Produção de curso EAD
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 30

PREVISÃO: 2º Semestre
7. PROCESSO PENAL ELEITORAL - TEORIA GERAL, INQUÉRITO POLICIAL, MEDIDAS
CAUTELARES, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E RECURSOS
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e normativo para o assessoramento nas ações relativas a este tema.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
8. REDAÇÃO JURÍDICA
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio técnico da redação de temas jurídicos, de forma a proporcionar clareza com relação aos fatos, além de facilitar a compreensão do leitor.
METODOLOGIA: EAD e, evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
9. RECURSO ELEITORAL - TEORIA GERAL DO RECURSOS ELEITORAIS, TUTELA
PROVISÓRIA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e normativo para o assessoramento nas ações relativas a este tema.

METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
10. SENTENÇAS CRIMINAIS (ASPECTOS GERAIS, ESTRUTURA, MODELOS BASEADOS NA
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL)

OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e normativo para o assessoramento nas ações relativas a este tema.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
11. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio técnico da argumentação em temas jurídicos, no tocante a linguagem, racionalidade e convencimento, de forma a proporcionar clareza e conexão argumentativa.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 40h/a
VAGAS: 40
PREVISÃO: 2º Semestre
VI - Área de conhecimento: OUVIDORIA
1. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OUVIDORIA
OBJETIVO: Oferecer, aos servidores da ORE-TO, oportunidade de acesso à inovações relativas aos conhecimento da área de ouvidoria.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 16h/a

VAGAS: 4
PREVISÃO: 1º Semestre
2. CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA (OMD)
OBJETIVO: Ampliar o conhecimento e a discussão de assuntos relativos ao trabalho das ouvidorias e de temas de acesso à informação, na busca da melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 2º Semestre
3. TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA
OBJETIVO: Oferecer aos servidores da ORE-TO a oportunidade de ampliar o conhecimento e de ter facilitada a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 20h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 2º Semestre
VII- Área de conhecimento: QUALIDADE

1.ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DA QUALIDADE - Norma ISO 9001:2015
OBJETIVO: Oferecer aos servidores da ASPEQ evento que aborde a nova versão da norma ISO 9001 de sistemas de gestão de qualidade.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
2.CONCEITOS DO SGQ (COM FOCO NOS OBJETOS DE AUDITORIA)
OBJETIVO: Oferecer aos servidores evento de capacitação que aborde os conceitos do SGQ.

METODOLOGIA: EAD em evento fechado (Instrutoria Interna)
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 70
PREVISÃO: 1º Semestre
3.FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER DA QUALIDADE
OBJETIVO: Oferecer aos servidores da ASPEQ evento que aborde a nova versão da norma ISO 9001 de sistemas de gestão de qualidade com foco na formação de auditor líder da qualidade.
METODOLOGIA: EAD em evento cooperativo aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre
4.GESTÃO ESTRATÉGICA NO TRE-TO
OBJETIVO: Oferecer aos servidores oportunidade de desenvolver competências relativas à gestão estratégica como conjunto de práticas e objetivos definidos pelos principais gestores.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado (Instrutoria Interna)
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 70
PREVISÃO: 1º Semestre

VIII - Área de conhecimento: SUSTENTABILIDADE
1.EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGES
OBJETIVO: Oferecer à servidora do NUGES aprimoramento de conhecimentos na área de sustentabilidade
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre
2.EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA SERVIDORES (GESTÃO DE RESÍDUOS)
OBJETIVO: Oferecer aos servidores oportunidade aprimoramento de conhecimentos relativos à sustentabilidade, com foco na gestão de resíduos.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 90
PREVISÃO: 1º Semestre
IX - Área de conhecimento: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. APRIMORAMENTO GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Oferecer aos servidores a oportunidade de aprimoramento de conhecimentos na área de TIC com foco em infraestrutura.

METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre
2. APRIMORAMENTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
OBJETIVO: Oferecer aos servidores a oportunidade de aprimoramento de conhecimentos na área de TIC com foco em desenvolvimento de softwares.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre
3. APRIMORAMENTO NO USO DA FERRAMENTA G SUITE

OBJETIVO: Capacitar os participantes para a correta utilização da ferramenta GSuite, recentemente implantada como ferramenta de trabalho no TRE-TO.
METODOLOGIA: EAD em evento fechado
VAGAS: 70
PREVISÃO: 1º Semestre
4. ASSINATURA DE TRILHAS DE CONHECIMENTO EM TIC
OBJETIVO: Oferecer aos servidores a oportunidade de aprimoramento de conhecimentos na área de TIC por meio de trilhas de conhecimento.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre
5. EVENTOS DE INOVAÇÃO EM TIC
OBJETIVO: Fomentar a participação de servidores em evento de inovação em tecnologia da informação de comunicação.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
VAGAS: 3

PREVISÃO: 1º Semestre
6. FÓRUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO: Possibilitar a participação de servidores da STI em evento de discussão acerca da tecnologia da informação
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre
7. GOVERNANÇA/GESTÃO EM TIC
OBJETIVO: Oferecer aos servidores o aprimoramento de conhecimentos para dar suporte à organização e monitorar o uso das tecnologias e realizar planejamentos e análises relacionados à
TIC
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO: Capacitar os participantes para observarem as mais modernas regras para a implantação e manutenção da segurança da informação nos processos de trabalho.
METODOLOGIA: EAD por meio de instrutoria interna não remunerada
VAGAS: 70
PREVISÃO: 1º Semestre

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 275, de 10.12.2020, p.4-16.