brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 854, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as orientações para a elaboração da Prestação de Contas 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e constitui comissão para condução dos trabalhos de elaboração e publicação das peças, conforme disposições da Instrução Normativa 84/2020 e Decisão Normativa 187/2020, do Tribunal de Contas da União.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:

Art.1º. Retificar a Portaria Nº 668/2020 PRES/DG/ASPLAN/DG, de 19 de outubro de 2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 253, de 13 de novembro de 2020. Onde se lê, no Art. 5º: "Comitê de Gestão de Riscos - CGR - Jáder Batista Gonçalves", leia-se: "Comitê de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio - Valdenir Borges Júnior" Onde se lê, no Art. 6º, inciso I, alínea "c", unidade responsável - "CRE", leia-se "CRE, CCIA, SADOR e Comissão de Conduta e Integridade".

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 09 de dezembro de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 276, de 11.12.2020, p.8.