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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 75, inciso X, da Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, bem como pelo art. 2º, § 1º, da Resolução TRE-TO nº 132, de 11 de dezembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores que permanecerão, em regime de plantão no âmbito da Secretaria do Tribunal, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, com horário de expediente das 13 às 18 horas, conforme a seguinte relação e período:

PRESIDÊNCIA

20.12.2020 a
06.01.2021

ANANIAS DE JESUS RENOVATO - GSI/PRES
DIRETORIA GERAL

20.12.2020 a
06.01.2021

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE - SGP/DG (em substituição ao Diretor-
Geral)

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA

20.12.2020 a
06.01.2021

LUCIANO GOMES GONÇALVES - SACAC/CCIA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
20 a 23.12.2020 GRAICY CAVALCANTE FONSECA - GAB/SGP

20.12.2020 a
06.01.2021

OLGA BARROSO DE SOUSA - SEREF/COPES

20.12.2020 a
06.01.2021

VALMIR MARTINS BARROS - SEREF/COPES
20 a 30.12.2020 LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO - SEPAG/COPES
20 a 24.12.2020 FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO - SEBEN/COMED

26.12.2020 a
06.01.2021

GILZILENE GUIMARÃES. DA SILVA DO PRADO - SEBEN/COMED (em
substituição ao Chefe SEBEN)

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 a 28.12.2020

FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA - SEGIT/CSI
(em substituição ao Coordenador CSI)

29.12.2020 a
06.01.2021

JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO - SERES/CSI (em substituição ao Coordenador
CSI)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

20.12.2020 a
30.12.2020

LUIZ ALBERTO SILVA REIS GAB/SADOR

20.12.2020 a 06.01.2021

LUIZ ALBERTO SILVA REIS GAB/SADOR

 

Retificada pela Portaria nº 913/2020 publicada no DJE nº 4, de 11/1/2021, pág. 1-2

 

20.12.2020 a
30.12.2020

ABRAÃO ALVES BRAGA - SPGO/COFIN

20.12.2020 a
06.01.2021

HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA - SPGO/COFIN

20.12.2020 a
06.01.2021

HELOÍSA GOMES DA SILVA - COFIN/SADOR

20.12.2020 a
06.01.2021

ELIANE BUENO MARTINS - SEACONT/COFIN
20 a 30/12/2020 RAIMUNDO COELHO NOGUEIRA FILHO - SEACONT/COFIN

20.12.2020 a
06.01.2021

RUBENS HELENO FROTA MARTINS - SEOF/COFIN

20.12.2020 a
06.01.2021

JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR - SELIC/COMAP (em substituição ao
Secretário SADOR)

20.12.2020 a
06.01.2021

FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA - SPA/COMAP
SECRETARIA JUDICIÁRIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

20.12.2020 a
06.01.2021

ADELSON RAMOS DE MEIRA - SEADIP/COJUD
OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL

20.12.2020 a
06.01.2021

ROSÂNGELA PEREIRA LIMA - ORE/TO


Art. 2º Não haverá expediente na secretaria nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e 1º de
janeiro de 2021.

Art. 3º As horas trabalhadas pelos servidores plantonistas da Justiça Eleitoral do Tocantins, no período de 20 a 30/12/2020, serão convertidas em pecúnia, e os dias compreendidos no exercício de 2021 serão retribuídos mediante fruição de folgas em conformidade com a regulamentação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de dezembro de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 2, de 07.1.2021, p.1-3.