Portaria Única (a partir de 2019) 2021

Portaria Única (a partir de 2019) Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 449, DE 19 DE JULHO DE 2021

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 21ª Zona Eleitoral/TO.

PORTARIA N° 448, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 447, DE 16 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Data Center.

PORTARIA Nº 444, DE 15 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica à Unidade Consumidora do prédio sede da Central de Urnas.

PORTARIA Nº 443, DE 15 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de catracas de controle de acesso à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 441, DE 13 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 440, DE 13 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 439, DE 12 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JULHO DE 2021

Conceder, a contar da data do óbito do ex-servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA, ocorrido em 20/05/2021, pensão vitalícia a ANA ISABEL VITA DA SILVA LIMA, na condição de cônjuge, e pensão temporária, até 08/07/2027, a RAFAELA VITA DE LIMA, na condição de filha.

PORTARIA Nº 436, DE 09 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA.

PORTARIA Nº 435, DE 7 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 434, DE 7 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

PORTARIA Nº 433, DE 7 DE JULHO DE 2021

Nomear a candidata VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

PORTARIA Nº 432, DE 7 DE JULHO DE 2021

Tornar sem efeito a nomeação de THAMIRES NUNES DE FREITAS.

PORTARIA Nº 431, DE 05 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de ferramenta que permite a realização de web conferências.

PORTARIA Nº 430, DE 05 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 429, DE 05 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 427, DE 05 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 426, DE 02 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de DRONE.

PORTARIA Nº 425, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 424, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 423, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor RENATO ALVES GOMES.

PORTARIA Nº 422, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 421, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

PORTARIA Nº 420, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar o servidor MARDEN GOMES MARINHO.

PORTARIA Nº 419, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIROZ.

PORTARIA Nº 418, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

PORTARIA Nº 417, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 416, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 415, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

PORTARIA Nº 409, DE 1º DE JULHO DE 2021

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

PORTARIA Nº 408, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA.

PORTARIA Nº 407, DE 01 DE JULHO DE 2021

Dispensar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 406, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora REGINA BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 405, DE 01 DE JULHO DE 2021

Exonerar, a pedido, o Bacharel em Direito AUGUSTO MAURO RIBEIRO LEITE.

PORTARIA Nº 404, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 403, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS.

PORTARIA Nº 402, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM.

PORTARIA Nº 401, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO.

PORTARIA Nº 400, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA.

PORTARIA Nº 399, DE 01 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física para realização de palestra para marcar o início da próxima gestão do TRE-TO.

PORTARIA Nº 398, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.

PORTARIA Nº 397, DE 01 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva das fragmentadoras de papel da sede do TRE-TO e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 396, DE 01 DE JULHO DE 2021

Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA.

PORTARIA Nº 395, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal.

PORTARIA Nº 391, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Conselho Deliberativo/CODEL, no biênio 2021-2023.

PORTARIA Nº 390, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.

PORTARIA Nº 389, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Remover, a contar de 1º de julho de 2021, os servidores para as localidades indicadas.

PORTARIA Nº 388, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 387, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

PORTARIA Nº 386, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Nomear a candidata VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 384, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificados Digital Tipo e-CNPJ.

PORTARIA Nº 383, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Homologar a classificação final do XVII Concurso de Remoção/2021.

PORTARIA Nº 382, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta o projeto-piloto de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 377, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 376, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Instituir Comissão para a avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens.

PORTARIA Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL".

PORTARIA Nº 373, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designar o Juiz de Direito ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA.

PORTARIA Nº 372, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIROZ.

PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO e ISABELA MARTINS RAPOSO.

PORTARIA Nº 370, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO e ISABELA MARTINS RAPOSO.

PORTARIA Nº 369, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de microcomputadores móveis.

PORTARIA Nº 368, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designar O servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 367, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Lotar, a contar de 14/6/2021, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 366, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designar o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 365, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 363, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre horário de expediente, regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o banco de horas e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 360, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Determinar a realização de Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 359, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Retificar a Portaria n.º 335/2021 PRES/DG.

PORTARIA Nº 357, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Designar O servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 355, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Declarar, em razão de falecimento, a contar de 20.05.2021, a vacância da função comissionada de Assistente II, nível FC-2.

PORTARIA Nº 354, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Declarar vago, a partir de 20.05.2021, em razão de falecimento o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 353, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 352, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 351, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de bomba alimentadora para o motor do grupo gerador instalado na Central de Urnas.

PORTARIA Nº 348, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 347, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Dalton José Rodrigues Milhomem.

PORTARIA Nº 346, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

PORTARIA Nº 345, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 344, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 343, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 342, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

PORTARIA Nº 341, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa objetivando a impressão de materiais gráficos para o TRE-TO.

PORTARIA Nº 340, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Estabelecer ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 339, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Aprovar o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Eleitoral do Tocantins para 2021 a 2026 e seu Plano de Ação para execução em 2021.

PORTARIA Nº 338, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Fica instituído o Programa RECONHECER, Programa de Reconhecimento e Valorização de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 337, DE 31 DE MAIO DE 2021

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 336, DE 31 DE MAIO DE 2021

Dispensar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES.

PORTARIA Nº 335, DE 28 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia e confecção de chaves diversas.

PORTARIA Nº 334, DE 28 DE MAIO DE 2021

Nomear a candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS.

PORTARIA Nº 333, DE 28 DE MAIO DE 2021

Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE TIAGO DOS SANTOS MORAES.

PORTARIA Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2021

Retificar a Portaria nº 296 PRES/DG/SGP/COPES, de 30/4/2021.

PORTARIA Nº 328, DE 24 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa.

PORTARIA Nº 327, DE 21 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico.

PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de coletores e contêineres de resíduos sólidos.

PORTARIA Nº 323, DE 18 DE MAIO DE 2021

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES e SILVA para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto.

PORTARIA Nº 322, DE 18 DE MAIO DE 2021

Designar o Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI.

PORTARIA Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2021

Retificar a Portaria n.º 307/2021 PRES/DG.

PORTARIA Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.

PORTARIA Nº 317, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico impresso e digital.

PORTARIA Nº 314, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

PORTARIA Nº 313, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT.

PORTARIA Nº 312, DE 11 DE MAIO DE 2021

Designar a servidora GABRIELA COSTA ARAÚJO.

PORTARIA Nº 311, DE 11 DE MAIO DE 2021

Fica instituído o Programa "Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins" - PQVT/TRE-TO.

PORTARIA Nº 310, DE 11 DE MAIO DE 2021

Designar o Juiz de Direito LUCIANO ROSTIROLLA.

PORTARIA Nº 309, DE 11 DE MAIO DE 2021

Designar a servidora CICERA DE LIMA.

PORTARIA Nº 308, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto da Nota de Empenho 2021NE218

PORTARIA Nº 307, DE 12 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais.

PORTARIA Nº 302, DE 03 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Rede de Comunicação de Dados.

PORTARIA Nº 301, DE 03 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo.

PORTARIA Nº 296, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Designa o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

PORTARIA Nº 295, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição.

PORTARIA Nº 294, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designar a servidora ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES, Examinadora Veicular, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 293, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços com fornecimento de material para ampliação da Rede de Fibra Óptica da Sede do Tribunal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital para o e Social.

PORTARIA Nº 290, DE 03 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para exercer em substituição.

PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera denominação e composição dos membros da Comissão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 288, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas

PORTARIA Nº 287, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais- pallets, escada e furadeira.

PORTARIA Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma de imóveis sede dos Fóruns Eleitorais.

PORTARIA Nº 284, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de solução para identificação pessoal.

PORTARIA Nº 281, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária.

PORTARIA Nº 280, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Designar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA.

PORTARIA Nº 279, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Dispensar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica para uso do sistema COMPRASNET.

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), o Grupo de Trabalho Técnico (GTPD) e designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 276, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de solução denominada de Estação Universal Dock ou "Dock Universal Station".

PORTARIA Nº 275, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva avulsa para o sistema nobreaks marca PHD Online.

PORTARIA Nº 273, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Porta Segurança Blindada.

PORTARIA Nº 271, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Dispensar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO.

PORTARIA Nº 270, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

PORTARIA Nº 268, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

PORTARIA Nº 267, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI para atuar como Gestor do Contrato de nº 34 /2019.

PORTARIA Nº 266, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 265, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 264, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária desta 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 263, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS.

PORTARIA Nº 261, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito GILSON COELHO VALADARES.

PORTARIA Nº 260, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORIBIO.

PORTARIA Nº 259, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

PORTARIA Nº 258, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar os Juízes de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS e HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

PORTARIA Nº 256, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviços de API para comunicação via mensagens instantâneas (SMS, WhatsApp, Telegram).

PORTARIA Nº 255, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

PORTARIA Nº 254, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária desta 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 253, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de plataforma de agendamento/gerenciamento de conteúdos nas redes sociais institucionais.

PORTARIA Nº 252, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Fica instituída Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as irregularidade.

PORTARIA Nº 251, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para ministrar o curso "Implementação de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)".

PORTARIA Nº 250, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 249, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 248, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA.

PORTARIA Nº 247, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação no âmbito deste Tribunal sobre a designação de zona eleitoral.

PORTARIA Nº 246, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM.

PORTARIA Nº 245, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS.

PORTARIA Nº 242, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 240, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária desta 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 239, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO, Chefe de Cartório.

PORTARIA Nº 238, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Serviços de Manutenção das leitoras de RFID.

PORTARIA Nº 236, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Dispensar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 235, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para realização de palestras na IX Semana da Saúde do TRE-TO 2021.

PORTARIA Nº 234, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 233, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e direito à paridade, ao servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 232, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária nesta 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 231, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Designar os servidores Ana Cecília Machado Catapan, Beatriz Sérvio Pessoa, Elias Mesquita Lopes, Elisa Maria Passos de Carvalho, Marden Gomes Marinho, Wagner Mansur de Sousa Carvalho e Fernando Mendonça Almeida.

PORTARIA Nº 228, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 225, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 224, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

PORTARIA Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 222, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Fixar, para o exercício financeiro de 2021.

PORTARIA Nº 221, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 31 de março a 31 de maio de 2021.

PORTARIA Nº 218, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc.

PORTARIA Nº 214, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 2 (duas) vagas na ação de capacitação técnica em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DA QUALIDADE - AUDITOR LÍDER DA NORMA ISO 14001.

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo para oxigenoterapia

PORTARIA Nº 211, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Designar a correição nesta 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis/TO.

PORTARIA Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Suspender os prazos dos feitos que tramitam no primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor efetivo JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 204, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Lotar o servidor JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 203, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2020 (dois mil e vinte).

PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES.

PORTARIA Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado AUDITORIA DE 1º NÍVEL (AUDI-1).

PORTARIA Nº 198, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS.

PORTARIA Nº 197, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de  empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA EM TIC.

PORTARIA Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA"

PORTARIA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso de capacitação denominado TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 190, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.

PORTARIA Nº 189, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO.

PORTARIA Nº 188, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a aquisição de Solução de Infraestrutura em Nuvem.

PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária Anual.

PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratar empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS".

PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Designar equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS"

PORTARIA Nº 181, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS

PORTARIA Nº 180, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratação da ação de capacitação técnica denominada "TÉCNICAS LEGISLATIVAS".

PORTARIA Nº 179, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso que verse sobre "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS".

PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO".

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc.

 

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada "DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO".

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DE PREGÃO".

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Dispõe Sobre a Inclusão da Corregedoria na Comissão Encarregada das Inspeções dos Serviços Cartorários no 1º Semestre de 2021.

PORTARIA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Designar Servidor para Secretariar Trabalhos de Correição Ordinária.

PORTARIA Nº 169, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA.

PORTARIA Nº 168, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios.

PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 166, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ.

PORTARIA Nº 164, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica.

PORTARIA Nº 162, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Designar data para realização de Correição Ordinária da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 161, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor JOSE GUILHARDO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 160, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA.

PORTARIA Nº 159, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

PORTARIA Nº 156, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora SONIA FERNANDES COSTA.

PORTARIA Nº 155, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Lotar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

PORTARIA Nº 154, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 153, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

PORTARIA Nº 152, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

PORTARIA Nº 151, DE 03 DE MARÇO DE 2021

 Designar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 150, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 149, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Retificar a Portaria nº 77/2021 PRES/DG/SGP/COPES.

PORTARIA Nº 148, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de sinalização visual e tátil.

PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização.

PORTARIA Nº 146, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES.

PORTARIA Nº 145, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 144, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.

PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAUJO.

PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 141, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO.

PORTARIA Nº 140, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Instituir Comissão para proceder à ratificação do atesto/recebimento contido no evento 1481432, referente ao fornecimento de 400 (quatrocentas) licenças do Sistema Operacional Windows 10 PRO.

PORTARIA Nº 139, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 3 a 30 de março de 2021.

PORTARIA Nº 138, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. 

PORTARIA Nº 137, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Designar para o dia 05 de abril do 2021, a partir das 14 horas, a realização de Correição Ordinária desta 32ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 133, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Designar para o dia 16 de março de 2021 a realização de Correição Ordinária desta 15ª Zona Eleitoral.

 

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.

PORTARIA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER DA QUALIDADE .

PORTARIA Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de jornal digital.

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito SÉRGIO APARECIDO PAIO.

PORTARIA Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar a contar de 25/2/2021 a servidora requisitada SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso denominado Capacitação Linguística EaD - Redação Jurídica.

PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de um monitor modelo Dell UltraSharp 27 InfinityEdge - U2717D.

PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Retificar a Portaria nº 919 PRES/DG/SGP/COPES, de 22/12/2020.

PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

PORTARIA Nº 117, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas por meio de assinatura de Trilhas de Conhecimento em TIC.

PORTARIA Nº 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária anual desta 20ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Fica autorizada a realização de trabalho remoto por todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito listados.

PORTARIA Nº 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar a servidora RAISSA FALCAO SPENCER HARTMANN.

PORTARIA Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Determinar aos servidores do Cartório Eleitoral que ao iniciar o expediente retornem todas ligações não atendidas.

PORTARIA Nº 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Para o preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral.

PORTARIA Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de 2 bancos de baterias (24 V x 324 Ah), para duas empilhadeiras marca Paletrans, modelo PT 1635, alocadas na Central de Urnas.

PORTARIA Nº 103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária desta 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 102, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

PORTARIA Nº 99, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Autorizar os servidores do Cartório Eleitoral a digitar as informações e inserir os documentos das operações do Cadastro Eleitoral, colhidos do eleitor pelos WhatsApps no pré-atendimento eleitoral - título net.

PORTARIA Nº 98, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre as Inspeções dos serviços cartorários no 1º semestre de 2021 e designação de servidores para os trabalhos.

PORTARIA Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 96, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

 Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO CERPA.

PORTARIA Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO.

PORTARIA Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

 Dispensar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar a servidora pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprovar os Planos de Ação constantes dos Anexos I, II e III

PORTARIA Nº 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

 Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2021.

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar para compor a equipe de planejamento.

PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o servidor VALDECI SILVA CAVALCANTE JUNIOR.

PORTARIA Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 81, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.

PORTARIA Nº 79, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA.

PORTARIA Nº 76, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando realizar curso sobre Execuções Fiscais, para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 75, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra gripe (2021).

PORTARIA Nº 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e higienização de roupas utilizadas em serviços de saúde.

PORTARIA Nº 73, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para grupo gerador de 100 KVA da Central de Urnas.

PORTARIA Nº 72, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomear o candidato Jeferson Borges Correia.

PORTARIA Nº 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomear o candidato Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira.

PORTARIA Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

 Nomear a candidata Suzana Kafurety Santos Prado.

PORTARIA Nº 69, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas.

PORTARIA Nº 68, DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.

PORTARIA Nº 67, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO e revogar a Portaria TRE/TO nº 509 de 2020.

PORTARIA Nº 66, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos (digitalização de documentos) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar JOÃO GONÇALVES LIMA NETO.

PORTARIA Nº 64, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de impressão do relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2019/2021.

PORTARIA Nº 63, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção dos imóveis.

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a inscrição de servidores na Ação de Capacitação Técnica denominada CFTV e ALARMES.

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Designa o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA e substitui pela servidora ISABELA MARTINS RAPOSO.

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

PORTARIA Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Redistribuir, por reciprocidade, o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Conceder funcional aos servidores ocupantes do cargo de progressão técnico e analista judiciário.

PORTARIA Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 3º Quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de Registro de Preços, de fornecimento de placas de homenagem com estojo.

PORTARIA Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de buffet, para atender as demandas de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico.

PORTARIA Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, via Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem de eventos institucionais e do Calendário Eleitoral.

PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA.

PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA.

PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor FABIO MARCAL DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Declarar vago, a partir de 14/1/2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Declarar vago, a partir de 5/1/2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA.

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos servidores lotados na 27ª Zona.

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Permuta do servidor ABRAÃO ALVES BRAGA com o servidor Francisco Vasconcelos Chaves.

PORTARIA Nº 23, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

PORTARIA Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JORDAN JARDIM.

PORTARIA Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

PORTARIA Nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos.

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de contratação de empresa especializada em impressão foto térmica de crachás institucionais.

PORTARIA Nº 2, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da Frota do TRE.