Portaria Única 2021

Portaria Única Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.

PORTARIA Nº 853, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Remover as servidoras.

PORTARIA Nº 852, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Alterar a Portaria nº 770, de 2 de dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 850, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES.

PORTARIA Nº 849, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, FABIANO GONÇALVES MARQUES e JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JUNIOR.

PORTARIA Nº 847, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO.

PORTARIA Nº 845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

PORTARIA Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada em impressão foto térmica de crachás institucionais em PVC.

PORTARIA Nº 843, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de equipamentos para realização de videoconferência a partir das estações de trabalho da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 842, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Nomear a candidata Lucíola Lourenço da Silva.

PORTARIA Nº 841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO, CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 840, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA .

PORTARIA Nº 839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA e ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO.

PORTARIA Nº 838, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para atuar como Gestor do Contrato de nº 30/2021.

PORTARIA Nº 837, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar as Juízas de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 836, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA e ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 835, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES e JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

PORTARIA Nº 834, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO e WELLINGTON MAGALHÃES.

PORTARIA Nº 833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a Juíza de Direito FLÁVIA AFINI BOVO.

PORTARIA Nº 832, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA e ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 831, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 830, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

PORTARIA Nº 829, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES.

PORTARIA Nº 828, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar as Juízas de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 825, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

PORTARIA Nº 823, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

PORTARIA Nº 822, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 821, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES e MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 820, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 819, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 818, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES e MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 817, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES e MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 816, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES e JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

PORTARIA Nº 815, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

PORTARIA Nº 814, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

PORTARIA Nº 813, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO e HELDER CARVALHO LISBOA.

PORTARIA Nº 812, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar as Juízas de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 811, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 810, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 809, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 808, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Retificar a Portaria nº 653/2021 PRES/DG/SGP/COPES.

PORTARIA Nº 807, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA e ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 806, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO e WELLINGTON MAGALHÃES.

PORTARIA Nº 804, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar as Juízas de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

PORTARIA Nº 802, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Homologar a classificação final do XVIII Concurso de Remoção/2021.

PORTARIA Nº 801, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Determinar a realização de Inspeções nas  Zonas Eleitorais do Tocantins.

PORTARIA Nº 799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Estabelecer que os requerimentos de alistamento eleitoral (RAE) relativos à revisões, alistamento ou transferências deverão ser instruídos com os documentos de comprovação de domicílio arrolados na presente portaria.

PORTARIA Nº 798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Nomear o candidato Hiago Narciso dos Santo.

PORTARIA Nº 796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Lotar o servidor ALAN FURTADO SILVA.

PORTARIA Nº 795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO.

PORTARIA Nº 794, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 791, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2022.

PORTARIA Nº 789, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Divulgar o resultado provisório do XVIII Concurso de Remoção/2021, cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, para lotação nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 788, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI.

PORTARIA Nº 787, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração de horário de expediente do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral com sede em Augustinópolis-TO.

PORTARIA Nº 785, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a Juíza de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 783, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 779, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação de imóveis para atender a demanda judicial deste Tribunal.

PORTARIA Nº 778, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 777, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar para o dia 15 de dezembro de 2021, a partir das 15 horas, a realização de Correição Ordinária na 11ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 776, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 775, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.

PORTARIA Nº 774, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, o feriado do dia 8 de dezembro de 2021, alusivo à comemoração do Dia da Justiça (art. 62, IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966), para o dia 7 de janeiro de 2022 (sexta-feira).

PORTARIA Nº 773, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a infraestrutura para atuação do intérprete de libras nas sessões plenárias presenciais, para transmissão da tradução em libras para o plenário e Youtube.

PORTARIA Nº 772, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 771, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Correição Ordinária nesta 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 770, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar os servidores que permanecerão em regime de plantão, no âmbito da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 768, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Designar para o dia 9 de Dezembro de 2021, a partir das 14 horas, a realização de autoinspeção (correição ordinária) na 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 767, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Lotar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA.

PORTARIA Nº 766, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensar o servidor MARDEN GOMES MARINHO da função comissionada de Assistente II.

PORTARIA Nº 764, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.

PORTARIA Nº 763, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Correição Ordinária Anual.

PORTARIA Nº 762, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Determinar os dias  07 e 08 de dezembro de 2021, a partir das 14 horas, para a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos serviços da 1ª Zona Eleitoral, a fim de aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral E D.

PORTARIA Nº 760, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Juiz de Direito SERGIO APARECIDO PAIO.

PORTARIA Nº 759, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

PORTARIA Nº 758, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA.

PORTARIA Nº 757, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 755, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Determinar que os gestores de contratos de serviços continuados adotem medidas que viabilizem a apresentação das faturas relativas ao mês de dezembro de 2021, contemplando o valor mensal integral, os respectivos atestos e o encaminhamento para a SADOR, até o dia 17/12 /2020.

PORTARIA Nº 753, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO.

PORTARIA Nº 750, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 9  de dezembro do  ano 2021 a realização de Correição Ordinária na 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 748, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Determinar a realização de Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 14 de dezembro do 2021 a realização de Correição Ordinária na 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar a correição na 16ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 743, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação ação de capacitação técnica denominada ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021/2022 - Análise das Contas pelo Balancete no SIAFI (Detecção de Contas a serem Regularizadas).

PORTARIA Nº 741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito GILSON COELHO VALADARES.

PORTARIA Nº 740, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.

PORTARIA Nº 739, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2021 (dois mil e vinte e um).

PORTARIA Nº 738, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE.

PORTARIA Nº 737, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar a servidora RAÍSSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.

PORTARIA Nº 735, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA

PORTARIA Nº 734, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Retificar a Portaria nº 709/2021.

PORTARIA Nº 733, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 25 de novembro do 2021, a partir das 14h, a realização de Correição Ordinária na 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 731, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando adquirir e instalar anteparos de proteção, em material translúcido, que permita o contato visual e sonoro, mas não permita a passagem de partículas emitidas e projetadas durante a conversa entre interlocutores.

PORTARIA Nº 730, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços e fornecimento de materiais para a implantação de usinas de micro e minigeração de energia fotovoltaica.

PORTARIA Nº 729, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 728, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA

PORTARIA Nº 727, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 15 de dezembro de 2021 às 17 horas, a realização de Correição Ordinária na 04ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 726, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 26 de novembro de 2021, às 15h, a realização de Correição Ordinária desta 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 725, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a realização da Correição Ordinária do ano de 2021, designação de servidor para atuar como secretário da Correição e dar outras providências.

PORTARIA Nº 724, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

PORTARIA Nº 723, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 722, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA.

PORTARIA Nº 720, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO

PORTARIA Nº 719, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Lotar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

PORTARIA Nº 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021

Determinar o dia  24 de novembro de 2021 para a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 716, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 713, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar a servidora requisitada TASSIA MYRELLA SILVA.

PORTARIA Nº 712, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar os Juízes listados.

PORTARIA Nº 711, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Tornar pública a redesignação dos membros da Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 710, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 10 de Dezembro de 2021 às 10:30 horas, a realização de Correição Ordinária na 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 709, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, biênio 2021-2023.

PORTARIA Nº 705, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 29 de novembro do 2021, a partir das 13:40 horas, a realização de Correição Ordinária na 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 703, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelecer que todos(as) os(as) servidores(as), empregados(as) de empresa prestadora de serviços e estagiários(as) da Secretaria e das Zonas Eleitorais, até o dia 19 de novembro de 2021, apresentem a(o) titular da respectiva unidade o comprovante de imunização, completo ou parcial (1ª dose).

PORTARIA Nº 702, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelecer que, conforme especificado a seguir, todos(as) os(as) servidores(as) da Secretaria e das Zonas Eleitorais deverão retornar ao trabalho de forma presencial.

PORTARIA Nº 701, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir Grupo de Trabalho Regional para coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho estabelecido no Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR).

PORTARIA Nº 699, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidor para secretariar trabalhos de Correição Ordinária.

PORTARIA Nº 698, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 697/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 13 de dezembro de 2021, a partir das 14 horas, a realização da Correição Ordinária desta 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 696, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 24 de novembro do 2021, às 08h30min, a realização de Correição Ordinária desta 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 694, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 691, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES no período de 3 a 23/11/2021.

PORTARIA Nº 690, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo para repor estoque, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2022.

PORTARIA Nº 689, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

DESIGNA SERVIDOR PARA SECRETARIAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

PORTARIA Nº 688, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Retificar a Portaria nº 664/2021.

PORTARIA Nº 687, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar para o dia 23 de novembro do 2021, a partir das 13 horas, a realização de Correição Ordinária da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 682, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES nos dias 4, 7, 14, 15 e 26/10/2021.

PORTARIA Nº 680, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais gráficos necessários à realização das Eleições Gerais de 2022  da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 678, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), das Eleições Gerais 2022, mediante alocação de posto de trabalho.

PORTARIA Nº 677, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo (artigos de papelaria e biometria) necessários à realização das Eleições Gerais de 2022 da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 676, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de pastas de mesários e equipe de apoio (administradores de prédio) necessárias à realização das Eleições Gerais de 2022 e para atender as demais necessidades da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 675, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores listados.

PORTARIA Nº 673, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Comitê de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio.

PORTARIA Nº 672, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Tornar público o Plano Anual de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2022.

PORTARIA Nº 670, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Conceder reversão ao serviço a GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

PORTARIA Nº 669, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Dispensar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 668, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Designar para o dia 29 de novembro de 2021, a partir das 10 horas, a realização da Correição Ordinária desta 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 666, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 665, 24 DE OUTUBRO DE 2021

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 664, DE 24 DE OUTUBRO DE 2021

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 662, DE 24 DE OUTUBRO DE 2021

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

PORTARIA Nº 661, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Redistribuir um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 659, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Remover o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de camisetas necessárias para uniformização de equipe das pessoas envolvidas nos programas permanentes da EJE.

PORTARIA Nº 653, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

PORTARIA Nº 652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Designar o servidor MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

PORTARIA Nº 651, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Tocantins 2021-2026.

PORTARIA Nº 650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes para atender a demandas do estúdio, da cabine de som do auditório e de eventos itinerantes, bem como recompor equipamentos de Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 649, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Lotar ADRIANA BUENO ALVES.

PORTARIA Nº 648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Lotar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

PORTARIA Nº 647, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Lotar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito.

PORTARIA Nº 645, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Conceder progressão funcional aos  servidores  do cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 642, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelecer ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021.

PORTARIA Nº 641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 640, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS (SEBIA) para atuar como Gestora do Contrato de nº 26/2021.

PORTARIA Nº 639, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 638, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 637, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA LIMA.

PORTARIA Nº 636, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Alterar a Portaria nº 233 PRES/DG/SGP/COPES, de 6 de abril de 2021.

PORTARIA Nº 635, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço de acesso à internet para a sede e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 633, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Instituir Comissão para realizar estudos e apresentar proposição de normativo para implantação de política de governança das contratações no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 632, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 615/2021.

PORTARIA Nº 631, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 630, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Alterar a Portaria nº 615/2021.

PORTARIA Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de 52, tipo laptops (notebooks), Processador AMD Ryzen 3 PRO.

PORTARIA Nº 628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao recebimento UPS - NOBREAK DE 3 KVA 2U PARA RACK DE 19.

PORTARIA Nº 627, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO para atuar como Gestor do Contrato de nº 24/2021.

PORTARIA Nº 623, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 11/2021.

PORTARIA Nº 622, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a redundância e atualização de solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - Nutanix.

PORTARIA Nº 621, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Institui a equipe de trabalho incumbida de planejar e executar todas as atividades que envolvam a implantação da Central de Atendimento ao Eleitor no Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 620, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensar o servidor HENRIQUE HUGUENEY ROMERO

PORTARIA Nº 619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de equipamentos de segurança em portão eletrônico.

PORTARIA Nº 617, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias e encadernações, sob demanda, a serem prestados no estabelecimento da empresa, sem a locação de máquinas copiadoras.

PORTARIA Nº 615, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir equipe de trabalho responsável por estudar e implementar o Sistema de Integridade e Compliance.

PORTARIA Nº 614, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR.

PORTARIA Nº 613, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 2º Quadrimestre de 2021.

PORTARIA Nº 612, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Ceder o servidor HENRIQUE HUGUENEY ROMERO.

PORTARIA Nº 611, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de televisores para utilização em salas de reunião.

PORTARIA Nº 610, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao recebimento da Solução de Ativos de Rede LAN e WLAN (WIFI).

PORTARIA Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 608, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 607, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 606, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 605, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 603, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço de desenvolvimento de softwares, novos ou já existentes, para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 599, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

PORTARIA Nº 598, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria TRE-TO nº 483 de 2015 .

PORTARIA Nº 597, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação ação de capacitação técnica denominada TESOURO GERENCIAL - Elaboração de Relatórios Orçamentários, Financeiros, Contábeis e Patrimoniais, extraídos do SIAFI.

PORTARIA Nº 596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso cujo tema seja voltado para a "atualização na área de educação corporativa", com foco em CONTRATAÇÕES DE CURSOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PORTARIA Nº 594, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "RECURSO ELEITORAL - TEORIA GERAL DO RECURSOS ELEITORAIS, TUTELA PROVISÓRIA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO".

PORTARIA Nº 593, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso.

PORTARIA Nº 592, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

PORTARIA Nº 591, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 590, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 589, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.

PORTARIA Nº 588, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa/profissional para realização de curso no tema: "CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS".

PORTARIA Nº 587, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 586, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

PORTARIA Nº 585, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "GESTÃO DOCUMENTAL - SISTEMAS".

PORTARIA Nº 583, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO "

PORTARIA Nº 582, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de um servidor no treinamento Mind The Sec, com o objetivo de Fortalecer a Segurança Cibernética do TRE-TO.

PORTARIA Nº 581, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Lotar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

PORTARIA Nº 580, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA.

PORTARIA Nº 578, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Lotar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

PORTARIA Nº 577, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Lotar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

PORTARIA Nº 576, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 22ª Zona Eleitoral/TO.

PORTARIA Nº 574, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Ficam transferidas para 29 de outubro de 2021 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 573, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio e a Tolerância a Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 572, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.

PORTARIA Nº 571, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Contratação de pessoa física ou jurídica para proferir Workshop (Estratégias Neurocientíficas e Cognitivas para a Aposentadoria e Qualidade de Vida) para Programa de Preparação para Aposentadoria/PPA.

PORTARIA Nº 570, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 569, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 568, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Estabelecer ponto facultativo o dia 6 de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

DELEGAR ao Chefe de Cartório e a quem substituí-lo bem como, aos servidores lotados na 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 566, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Delega a Prática de Atos de Mero Expediente/Atos Ordinatórios, Sem Cunho de Decisório.

PORTARIA Nº 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de equipamentos de fisioterapia ou reabilitação para atender as atribuições do cargo de fisioterapeuta mediante alocação de posto de trabalho.

PORTARIA Nº 564, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 563, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "APRIMORAMENTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE".

PORTARIA Nº 561, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "APRIMORAMENTO NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA".

PORTARIA Nº 560, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Instituir Grupo de Trabalho para realização de estudos e identificação das medidas necessárias à implementação do repositório arquivístico digital confiável – RDC-Arq.

PORTARIA Nº 559, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de Capacitação "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA", para um público de 60 servidores atuantes no papel de gestores de pessoas, na modalidade online ao vivo pela internet, em evento fechado.

PORTARIA Nº 558, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA (23ªZE).

PORTARIA Nº 556, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Lotar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

PORTARIA Nº 555, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao recebimentos dos Notebooks.

PORTARIA Nº 554, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Homologar o resultado da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP), LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA - 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 552, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 551, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designar o servidor CIRO VARGAS PILGER.

PORTARIA Nº 550, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO.

PORTARIA Nº 548, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas em curso que possibilite a atualização na área de auditoria para cumprimento do PAC 2021.

PORTARIA Nº 547, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de relógios temporizadores com controle remoto para atender o auditório e o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 546, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de aparelhos de ares-condicionados.

PORTARIA Nº 545, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 544, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores.

PORTARIA Nº 543, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Tornar público o resultado provisório da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP).

PORTARIA Nº 542, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM na Ação de Capacitação denominada "NIVELAMENTO SOBRE EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO PARA REPORTAGENS".

PORTARIA Nº 541, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM na Ação de Capacitação denominada "COMUNICAÇÃO SOCIAL - WEGOV".

PORTARIA Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM em evento que possibilite o contato com as inovações afetas à área de comunicação social.

PORTARIA Nº 539, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de profissional da área médica para proferir Palestra sobre COVID-19 - Imunização e Surgimento de Variantes.

PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição e configuração de software de gerenciamento das centrais de alarme na Justiça Eleitoral do Tocantis .

PORTARIA Nº 536, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Nomear o candidato Pedro Otávio Anjos Silva.

PORTARIA Nº 533, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Delega poderes para a prática de atos ordinatórios à Chefe de Cartório da 2ªZona Eleitoral do Tocantins e servidores lotados na 2ªZE/TO, relativamente ao processamento das prestações de contas anuais.

PORTARIA Nº 532, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

DESIGNAR os servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça Ad-hoc da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 530, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Nomeia membros para compor a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 529, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 22ª Zona Eleitoral/TO.

PORTARIA Nº 527, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 526, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça o curso intitulado ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS.

PORTARIA Nº 525, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a assinatura de 3 (três) Plataformas de Bibliotecas Digitais.

PORTARIA Nº 524, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre o recebimento das mídias eletrônicas referentes às prestações de contas de candidatos e partidos políticos, Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 523, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio especializado (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de profissional fisioterapeuta.

PORTARIA Nº 522, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Criar 01 vaga de estágio de nível superior para o curso de Direito, fixando o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2021 em 42 (quarenta e dois), sendo 41 (quarenta e um) de nível superior e 01 (um) de nível médio.

PORTARIA Nº 521, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de plataforma de gestão de vulnerabilidades em ambiente de TI.

PORTARIA Nº 520, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de profissional para ministrar palestra que aborde o Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

PORTARIA Nº 518, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Lotar as servidoras CAROLINE NOVAES DA CUNHA (3ªZE) e LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES (17ªZE).

PORTARIA Nº 514, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do Curso de Auditor Líder ISO 27001 e ISO 27701.

PORTARIA Nº 513, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Homologar o resultado da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP).

PORTARIA Nº 512, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ.

PORTARIA Nº 510, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Designar o servidor CLAUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 509, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Remover a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

PORTARIA Nº 508, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 507, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Designar o servidor EDUARDO KOELLN.

PORTARIA Nº 506, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 505, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Tornar público o resultado provisório da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 504, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 502, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Dispensar da referida Comissão de Inventário os servidores MARIA JOSÉ BRITO CASTRO e FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

PORTARIA Nº 500, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Instituir Comissão para realizar o levantamento dos materiais e serviços necessários para realização das Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA Nº 499, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificado Digital para pessoa Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 498, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso sobre " DIREITO ELEITORAL DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS.

PORTARIA Nº 497, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

PORTARIA Nº 496, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a realização de curso.

PORTARIA Nº 495, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Designar a Juíza de Direito RENATA DO NASCIMENTO E SILVA.

PORTARIA Nº 494, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA.

PORTARIA Nº 493, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE).

PORTARIA Nº 492, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Designar a servidora ALINE PATRICIA KLINGER.

PORTARIA Nº 491, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Institui a Equipe de Apoio ao Programa Permanente "Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

PORTARIA Nº 489, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Institui a Equipe de Apoio ao Programa Permanente "Inclusão Política da Mulher: + Mulher + Democracia".

PORTARIA Nº 488, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

Lotar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO.

PORTARIA Nº 486, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI.

PORTARIA Nº 484, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Institui a Equipe de Apoio ao Programa Permanente "Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro.

PORTARIA Nº 483, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Dispensar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 482, DE 30 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificados Digital para pessoa Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 481, DE 30 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a realização da Ação de Capacitação "APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA", constante do Plano Anual de Capacitação 2021.

PORTARIA Nº 480, DE 30 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a ação de capacitação denominada "SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR".

PORTARIA Nº 479, DE 29 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre as Inspeções dos serviços cartorários no 2º semestre de 2021 e designação de servidores para os trabalhos.

PORTARIA Nº 478, DE 29 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

PORTARIA Nº 477, DE 29 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação da ação de capacitação técnica.

PORTARIA Nº 476, DE 29 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 474, DE 28 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 473, DE 27 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços.

PORTARIA Nº 472, DE 27 DE JULHO DE 2021

Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 471, DE 26 DE JULHO DE 2021

Institui a Comissão Gestora de Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 470, DE 26 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de impressão e encadernação da agenda 2022.

PORTARIA Nº 468, DE 22 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 467, DE 22 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL.

PORTARIA Nº 466, DE 21 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 465, DE 21 DE JULHO DE 2021

Designar o Juiz de Direito Wellington Magalhães para exercer a função de Juiz Coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 464, DE 21 DE JULHO DE 2021

Designar a Juíza de Direito Ana Paula Araújo Aires Toríbio.

PORTARIA Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2021

Designar a Juíza de Direito Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

PORTARIA Nº 462, DE 21 DE JULHO DE 2021

Designar o Juiz de Direito Jean Fernandes Barbosa de Castro.

PORTARIA Nº 461, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

PORTARIA Nº 460, DE 20 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a ação de capacitação técnica para implantação da governança das contratações.

PORTARIA Nº 459, DE 20 DE JULHO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto da Nota de Empenho 2021NE260 (evento 1553755), qual seja, 10 (dez) Sistemas de Alimentação Ininterrupto - UPS - NOBREAK DE 3 KVA 2U.

PORTARIA Nº 457, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO

PORTARIA Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2021

Dispensar o servidor MARDEN GOMES MARINHO.

PORTARIA Nº 452, DE 19 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 449, DE 19 DE JULHO DE 2021

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 21ª Zona Eleitoral/TO.

PORTARIA N° 448, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 447, DE 16 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Data Center.

PORTARIA Nº 444, DE 15 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica à Unidade Consumidora do prédio sede da Central de Urnas.

PORTARIA Nº 443, DE 15 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de catracas de controle de acesso à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 441, DE 13 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 440, DE 13 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 439, DE 12 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JULHO DE 2021

Conceder, a contar da data do óbito do ex-servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA, ocorrido em 20/05/2021, pensão vitalícia a ANA ISABEL VITA DA SILVA LIMA, na condição de cônjuge, e pensão temporária, até 08/07/2027, a RAFAELA VITA DE LIMA, na condição de filha.

PORTARIA Nº 436, DE 09 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA.

PORTARIA Nº 435, DE 7 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 434, DE 7 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

PORTARIA Nº 433, DE 7 DE JULHO DE 2021

Nomear a candidata VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

PORTARIA Nº 432, DE 7 DE JULHO DE 2021

Tornar sem efeito a nomeação de THAMIRES NUNES DE FREITAS.

PORTARIA Nº 431, DE 05 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de ferramenta que permite a realização de web conferências.

PORTARIA Nº 430, DE 05 DE JULHO DE 2021

Lotar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 429, DE 05 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 427, DE 05 DE JULHO DE 2021

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 426, DE 02 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de DRONE.

PORTARIA Nº 425, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 424, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 423, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor RENATO ALVES GOMES.

PORTARIA Nº 422, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 421, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

PORTARIA Nº 420, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar o servidor MARDEN GOMES MARINHO.

PORTARIA Nº 419, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIROZ.

PORTARIA Nº 418, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

PORTARIA Nº 417, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 416, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 415, DE 2 DE JULHO DE 2021

Dispensar servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

PORTARIA Nº 409, DE 1º DE JULHO DE 2021

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

PORTARIA Nº 408, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA.

PORTARIA Nº 407, DE 01 DE JULHO DE 2021

Dispensar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 406, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora REGINA BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 405, DE 01 DE JULHO DE 2021

Exonerar, a pedido, o Bacharel em Direito AUGUSTO MAURO RIBEIRO LEITE.

PORTARIA Nº 404, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 403, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS.

PORTARIA Nº 402, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM.

PORTARIA Nº 401, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO.

PORTARIA Nº 400, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA.

PORTARIA Nº 399, DE 01 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física para realização de palestra para marcar o início da próxima gestão do TRE-TO.

PORTARIA Nº 398, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.

PORTARIA Nº 397, DE 01 DE JULHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva das fragmentadoras de papel da sede do TRE-TO e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 396, DE 01 DE JULHO DE 2021

Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA.

PORTARIA Nº 395, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal.

PORTARIA Nº 391, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Conselho Deliberativo/CODEL, no biênio 2021-2023.

PORTARIA Nº 390, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.

PORTARIA Nº 389, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Remover, a contar de 1º de julho de 2021, os servidores para as localidades indicadas.

PORTARIA Nº 388, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 387, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

PORTARIA Nº 386, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Nomear a candidata VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 384, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificados Digital Tipo e-CNPJ.

PORTARIA Nº 383, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Homologar a classificação final do XVII Concurso de Remoção/2021.

PORTARIA Nº 382, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta o projeto-piloto de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 377, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 376, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Instituir Comissão para a avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens.

PORTARIA Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL".

PORTARIA Nº 373, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designar o Juiz de Direito ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA.

PORTARIA Nº 372, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIROZ.

PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO e ISABELA MARTINS RAPOSO.

PORTARIA Nº 370, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO e ISABELA MARTINS RAPOSO.

PORTARIA Nº 369, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de microcomputadores móveis.

PORTARIA Nº 368, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designar O servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 367, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Lotar, a contar de 14/6/2021, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 366, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designar o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 365, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 363, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre horário de expediente, regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o banco de horas e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 360, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Determinar a realização de Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 359, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Retificar a Portaria n.º 335/2021 PRES/DG .

PORTARIA Nº 357, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Designar O servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 355, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Declarar, em razão de falecimento, a contar de 20.05.2021, a vacância da função comissionada de Assistente II, nível FC-2.

PORTARIA Nº 354, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Declarar vago, a partir de 20.05.2021, em razão de falecimento o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 353, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 352, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 351, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de bomba alimentadora para o motor do grupo gerador instalado na Central de Urnas.

PORTARIA Nº 348, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 347, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Dalton José Rodrigues Milhomem.

PORTARIA Nº 346, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

PORTARIA Nº 345, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 344, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 343, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 342, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

PORTARIA Nº 341, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa objetivando a impressão de materiais gráficos para o TRE-TO.

PORTARIA Nº 340, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Estabelecer ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 339, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Aprovar o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Eleitoral do Tocantins para 2021 a 2026 e seu Plano de Ação para execução em 2021.

PORTARIA Nº 338, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Fica instituído o Programa RECONHECER, Programa de Reconhecimento e Valorização de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 337, DE 31 DE MAIO DE 2021

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 336, DE 31 DE MAIO DE 2021

Dispensar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES.

PORTARIA Nº 335, DE 28 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia e confecção de chaves diversas.

PORTARIA Nº 334, DE 28 DE MAIO DE 2021

Nomear a candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS.

PORTARIA Nº 333, DE 28 DE MAIO DE 2021

Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE TIAGO DOS SANTOS MORAES.

PORTARIA Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2021

Retificar a Portaria nº 296 PRES/DG/SGP/COPES, de 30/4/2021.

PORTARIA Nº 328, DE 24 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa.

PORTARIA Nº 327, DE 21 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico.

PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de coletores e contêineres de resíduos sólidos.

PORTARIA Nº 323, DE 18 DE MAIO DE 2021

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES e SILVA para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto.

PORTARIA Nº 322, DE 18 DE MAIO DE 2021

Designar o Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI.

PORTARIA Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2021

Retificar a Portaria n.º 307/2021 PRES/DG .

PORTARIA Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.

PORTARIA Nº 317, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico impresso e digital.

PORTARIA Nº 316, DE 13 DE MAIO DE 2021

Prorrogar, por 30 dias, a contar de 13.05.2021, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 252/2021 PRES.

PORTARIA Nº 314, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

PORTARIA Nº 313, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT.

PORTARIA Nº 312, DE 11 DE MAIO DE 2021

Designar a servidora GABRIELA COSTA ARAÚJO.

PORTARIA Nº 311, DE 11 DE MAIO DE 2021

Fica instituído o Programa "Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins" - PQVT/TRE-TO.

PORTARIA Nº 310, DE 11 DE MAIO DE 2021

Designar o Juiz de Direito LUCIANO ROSTIROLLA.

PORTARIA Nº 309, DE 11 DE MAIO DE 2021

Designar a servidora CICERA DE LIMA.

PORTARIA Nº 308, DE 13 DE MAIO DE 2021

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto da Nota de Empenho 2021NE218

PORTARIA Nº 307, DE 12 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais.

PORTARIA Nº 303, DE 04 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de impressora de grande formato.

PORTARIA Nº 302, DE 03 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Rede de Comunicação de Dados.

PORTARIA Nº 301, DE 03 DE MAIO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo.

PORTARIA Nº 296, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Designa o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

PORTARIA Nº 295, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição.

PORTARIA Nº 294, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designar a servidora ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES, Examinadora Veicular, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 293, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços com fornecimento de material para ampliação da Rede de Fibra Óptica da Sede do Tribunal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital para o e Social.

PORTARIA Nº 290, DE 03 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para exercer em substituição.

PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera denominação e composição dos membros da Comissão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 288, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas

PORTARIA Nº 287, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais- pallets, escada e furadeira.

PORTARIA Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma de imóveis sede dos Fóruns Eleitorais.

PORTARIA Nº 284, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de solução para identificação pessoal.

PORTARIA Nº 281, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária.

PORTARIA Nº 280, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Designar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA.

PORTARIA Nº 279, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Dispensar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica para uso do sistema COMPRASNET.

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), o Grupo de Trabalho Técnico (GTPD) e designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 276, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de solução denominada de Estação Universal Dock ou "Dock Universal Station".

PORTARIA Nº 275, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva avulsa para o sistema nobreaks marca PHD Online.

PORTARIA Nº 273, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Porta Segurança Blindada.

PORTARIA Nº 271, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Dispensar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO.

PORTARIA Nº 270, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

PORTARIA Nº 268, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

PORTARIA Nº 267, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI para atuar como Gestor do Contrato de nº 34 /2019.

PORTARIA Nº 266, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 265, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 264, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária desta 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 263, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS.

PORTARIA Nº 261, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito GILSON COELHO VALADARES.

PORTARIA Nº 260, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORIBIO.

PORTARIA Nº 259, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

PORTARIA Nº 258, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar os Juízes de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS e HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

PORTARIA Nº 256, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviços de API para comunicação via mensagens instantâneas (SMS, WhatsApp, Telegram).

PORTARIA Nº 255, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

PORTARIA Nº 254, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária desta 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 253, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de plataforma de agendamento/gerenciamento de conteúdos nas redes sociais institucionais.

PORTARIA Nº 252, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Fica instituída Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as irregularidade.

PORTARIA Nº 251, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para ministrar o curso "Implementação de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)".

PORTARIA Nº 250, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 249, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 248, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA.

PORTARIA Nº 247, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação no âmbito deste Tribunal sobre a designação de zona eleitoral.

PORTARIA Nº 246, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM.

PORTARIA Nº 245, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS.

PORTARIA Nº 242, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 240, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária desta 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 239, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO, Chefe de Cartório.

PORTARIA Nº 238, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Serviços de Manutenção das leitoras de RFID.

PORTARIA Nº 236, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Dispensar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 235, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para realização de palestras na IX Semana da Saúde do TRE-TO 2021.

PORTARIA Nº 234, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 233, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e direito à paridade, ao servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 232, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Correição Ordinária nesta 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 231, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Designar os servidores Ana Cecília Machado Catapan, Beatriz Sérvio Pessoa, Elias Mesquita Lopes, Elisa Maria Passos de Carvalho, Marden Gomes Marinho, Wagner Mansur de Sousa Carvalho e Fernando Mendonça Almeida.

PORTARIA Nº 228, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 225, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 19ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 224, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

PORTARIA Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 222, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Fixar, para o exercício financeiro de 2021.

PORTARIA Nº 221, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 31 de março a 31 de maio de 2021.

PORTARIA Nº 218, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc .

PORTARIA Nº 214, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 2 (duas) vagas na ação de capacitação técnica em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DA QUALIDADE - AUDITOR LÍDER DA NORMA ISO 14001.

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo para oxigenoterapia

PORTARIA Nº 211, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 5ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Designar a correição nesta 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis/TO.

PORTARIA Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Suspender os prazos dos feitos que tramitam no primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor efetivo JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 204, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Lotar o servidor JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 203, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2020 (dois mil e vinte).

PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES.

PORTARIA Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado AUDITORIA DE 1º NÍVEL (AUDI-1).

PORTARIA Nº 198, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS.

PORTARIA Nº 197, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de  empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA EM TIC.

PORTARIA Nº 192, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA"

PORTARIA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso de capacitação denominado TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 190, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.

PORTARIA Nº 189, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO.

PORTARIA Nº 188, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a aquisição de Solução de Infraestrutura em Nuvem.

PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária desta 23ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Correição Ordinária Anual.

PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratar empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS".

PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Designar equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS"

PORTARIA Nº 181, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS

PORTARIA Nº 180, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratação da ação de capacitação técnica denominada "TÉCNICAS LEGISLATIVAS".

PORTARIA Nº 179, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso que verse sobre "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS".

PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO".

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc .

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a e quipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada "DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO".

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DE PREGÃO".

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Dispõe Sobre a Inclusão da Corregedoria na Comissão Encarregada das Inspeções dos Serviços Cartorários no 1º Semestre de 2021.

PORTARIA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Designar Servidor para Secretariar Trabalhos de Correição Ordinária.

PORTARIA Nº 169, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA.

PORTARIA Nº 168, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios.

PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 166, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ.

PORTARIA Nº 164, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica.

PORTARIA Nº 162, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Designar data para realização de Correição Ordinária da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 161, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor JOSE GUILHARDO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 160, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA.

PORTARIA Nº 159, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

PORTARIA Nº 156, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora SONIA FERNANDES COSTA.

PORTARIA Nº 155, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Lotar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

PORTARIA Nº 154, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 153, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

PORTARIA Nº 152, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

PORTARIA Nº 151, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 150, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 149, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Retificar a Portaria nº 77/2021 PRES/DG/SGP/COPES .

PORTARIA Nº 148, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de sinalização visual e tátil.

PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização.

PORTARIA Nº 146, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES.

PORTARIA Nº 145, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 144, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.

PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAUJO.

PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 141, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO.

PORTARIA Nº 140, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Instituir Comissão para proceder à ratificação do atesto/recebimento contido no evento 1481432, referente ao fornecimento de 400 (quatrocentas) licenças do Sistema Operacional Windows 10 PRO.

PORTARIA Nº 139, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 3 a 30 de março de 2021.

PORTARIA Nº 138, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 137, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Designar para o dia 05 de abril do 2021, a partir das 14 horas, a realização de Correição Ordinária desta 32ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 133, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Designar para o dia 16 de março de 2021 a realização de Correição Ordinária desta 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.

PORTARIA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER DA QUALIDADE .

PORTARIA Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de jornal digital.

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito SÉRGIO APARECIDO PAIO.

PORTARIA Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar a contar de 25/2/2021 a servidora requisitada SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso denominado Capacitação Linguística EaD - Redação Jurídica.

PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de um monitor modelo Dell UltraSharp 27 InfinityEdge - U2717D.

PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Retificar a Portaria nº 919 PRES/DG/SGP/COPES, de 22/12/2020.

PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

PORTARIA Nº 117, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas por meio de assinatura de Trilhas de Conhecimento em TIC.

PORTARIA Nº 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária anual desta 20ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Fica autorizada a realização de trabalho remoto por todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar os Juízes de Direito listados.

PORTARIA Nº 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária anual.

PORTARIA Nº 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar a servidora RAISSA FALCAO SPENCER HARTMANN.

PORTARIA Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Determinar aos servidores do Cartório Eleitoral que ao iniciar o expediente retornem todas ligações não atendidas.

PORTARIA Nº 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Para o preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral.

PORTARIA Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de 2 bancos de baterias (24 V x 324 Ah), para duas empilhadeiras marca Paletrans, modelo PT 1635, alocadas na Central de Urnas.

PORTARIA Nº 103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Correição Ordinária desta 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 102, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

PORTARIA Nº 99, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Autorizar os servidores do Cartório Eleitoral a digitar as informações e inserir os documentos das operações do Cadastro Eleitoral, colhidos do eleitor pelos WhatsApps no pré-atendimento eleitoral - título net.

PORTARIA Nº 98, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre as Inspeções dos serviços cartorários no 1º semestre de 2021 e designação de servidores para os trabalhos.

PORTARIA Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 96, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO CERPA.

PORTARIA Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO.

PORTARIA Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar a servidora pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprovar os Planos de Ação constantes dos Anexos I, II e III

PORTARIA Nº 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2021.

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar para compor a equipe de planejamento.

PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o servidor VALDECI SILVA CAVALCANTE JUNIOR.

PORTARIA Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 81, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.

PORTARIA Nº 79, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA.

PORTARIA Nº 76, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando realizar curso sobre Execuções Fiscais, para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 75, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra gripe (2021).

PORTARIA Nº 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e higienização de roupas utilizadas em serviços de saúde.

PORTARIA Nº 73, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para grupo gerador de 100 KVA da Central de Urnas.

PORTARIA Nº 72, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomear o candidato Jeferson Borges Correia.

PORTARIA Nº 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomear o candidato Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira.

PORTARIA Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomear a candidata Suzana Kafurety Santos Prado.

PORTARIA Nº 69, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas.

PORTARIA Nº 68, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.

PORTARIA Nº 67, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO e revogar a Portaria TRE/TO nº 509 de 2020.

PORTARIA Nº 66, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos (digitalização de documentos) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar JOÃO GONÇALVES LIMA NETO.

PORTARIA Nº 64, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de impressão do relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2019/2021.

PORTARIA Nº 63, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção dos imóveis.

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a inscrição de servidores na Ação de Capacitação Técnica denominada CFTV e ALARMES.

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Designa o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA e substitui pela servidora ISABELA MARTINS RAPOSO.

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

PORTARIA Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Redistribuir, por reciprocidade, o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Conceder funcional aos servidores ocupantes do cargo de progressão técnico e analista judiciário.

PORTARIA Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 3º Quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de Registro de Preços, de fornecimento de placas de homenagem com estojo.

PORTARIA Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de buffet, para atender as demandas de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico.

PORTARIA Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, via Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem de eventos institucionais e do Calendário Eleitoral.

PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA.

PORTARIA Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA.

PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor FABIO MARCAL DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Declarar vago, a partir de 14/1/2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Declarar vago, a partir de 5/1/2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA.

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos servidores lotados na 27ª Zona.

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Permuta do servidor ABRAÃO ALVES BRAGA com o servidor Francisco Vasconcelos Chaves.

PORTARIA Nº 23, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA.

PORTARIA Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

PORTARIA Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JORDAN JARDIM.

PORTARIA Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

PORTARIA Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Dispensar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

PORTARIA Nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos.

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de contratação de empresa especializada em impressão foto térmica de crachás institucionais.

PORTARIA Nº 2, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da Frota do TRE.