Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI para atuar como Gestor do Contrato de nº 34 /2019.

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

Correição Ordinária desta 7ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS.

Designar o Juiz de Direito GILSON COELHO VALADARES.

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORIBIO.

Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

Designar os Juízes de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS e HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviços de API para comunicação via mensagens instantâneas (SMS, WhatsApp, Telegram).

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

Correição Ordinária desta 10ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de plataforma de agendamento/gerenciamento de conteúdos nas redes sociais institucionais.

Fica instituída Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as irregularidade.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para ministrar o curso "Implementação de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)".

Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2022.

Correição Ordinária nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação no âmbito deste Tribunal sobre a designação de zona eleitoral.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM.

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS.

Correição Ordinária desta 34ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO, Chefe de Cartório.

Serviços de Manutenção das leitoras de RFID.

Dispensar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para realização de palestras na IX Semana da Saúde do TRE-TO 2021.

Correição Ordinária anual.

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e direito à paridade, ao servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

Correição Ordinária nesta 17ª Zona Eleitoral.

Designar os servidores Ana Cecília Machado Catapan, Beatriz Sérvio Pessoa, Elias Mesquita Lopes, Elisa Maria Passos de Carvalho, Marden Gomes Marinho, Wagner Mansur de Sousa Carvalho e Fernando Mendonça Almeida.

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

Correição Ordinária desta 19ª Zona Eleitoral.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.

Fixar, para o exercício financeiro de 2021.

Correição Ordinária desta 31ª Zona Eleitoral.

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 31 de março a 31 de maio de 2021.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 2 (duas) vagas na ação de capacitação técnica em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DA QUALIDADE - AUDITOR LÍDER DA NORMA ISO 14001.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo para oxigenoterapia

Correição Ordinária desta 5ª Zona Eleitoral.

Designar a correição nesta 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis/TO.

Suspender os prazos dos feitos que tramitam no primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Correição Ordinária anual.

Dispensar o servidor efetivo JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Lotar o servidor JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2020 (dois mil e vinte).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado AUDITORIA DE 1º NÍVEL (AUDI-1).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS.

Correição Ordinária desta 13ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de  empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA EM TIC.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA"

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso de capacitação denominado TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

Designar o servidor JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.

Dispensar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO.

Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a aquisição de Solução de Infraestrutura em Nuvem.

Correição Ordinária desta 23ª Zona Eleitoral.

Correição Ordinária Anual.

Instituir a equipe de planejamento para contratar empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS".

Designar equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS"

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS

Instituir a equipe de planejamento para contratação da ação de capacitação técnica denominada "TÉCNICAS LEGISLATIVAS".

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso que verse sobre "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS".

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO".

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada "DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DE PREGÃO".

Dispõe Sobre a Inclusão da Corregedoria na Comissão Encarregada das Inspeções dos Serviços Cartorários no 1º Semestre de 2021.

Designar Servidor para Secretariar Trabalhos de Correição Ordinária.

Dispensar a servidora ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios.

Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Dispensar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica.

Designar o servidor JOSE GUILHARDO DE CASTRO.

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA.

Dispensar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

Designar a servidora SONIA FERNANDES COSTA.

Lotar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Dispensar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

Dispensar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

 Designar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

Dispensar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

Retificar a Portaria nº 77/2021 PRES/DG/SGP/COPES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de sinalização visual e tátil.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização.

Dispensar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES.

Designar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Designar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.

Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAUJO.

Designar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

Designar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO.

Instituir Comissão para proceder à ratificação do atesto/recebimento contido no evento 1481432, referente ao fornecimento de 400 (quatrocentas) licenças do Sistema Operacional Windows 10 PRO.

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 3 a 30 de março de 2021.

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. 

Designar para o dia 05 de abril do 2021, a partir das 14 horas, a realização de Correição Ordinária desta 32ª Zona Eleitoral.

Designar para o dia 16 de março de 2021 a realização de Correição Ordinária desta 15ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

Dispensar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.

Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER DA QUALIDADE .

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de jornal digital.

Designar o Juiz de Direito SÉRGIO APARECIDO PAIO.

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Lotar a contar de 25/2/2021 a servidora requisitada SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso denominado Capacitação Linguística EaD - Redação Jurídica.

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de um monitor modelo Dell UltraSharp 27 InfinityEdge - U2717D.

Retificar a Portaria nº 919 PRES/DG/SGP/COPES, de 22/12/2020.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas por meio de assinatura de Trilhas de Conhecimento em TIC.

Correição Ordinária.

Fica autorizada a realização de trabalho remoto por todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Correição Ordinária da 27ª Zona Eleitoral.

Designar os Juízes de Direito listados.

Correição Ordinária anual.

Designar a servidora RAISSA FALCAO SPENCER HARTMANN.

Determinar aos servidores do Cartório Eleitoral que ao iniciar o expediente retornem todas ligações não atendidas.

Para o preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral.

Lotar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de 2 bancos de baterias (24 V x 324 Ah), para duas empilhadeiras marca Paletrans, modelo PT 1635, alocadas na Central de Urnas.

Correição Ordinária desta 9ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

Designar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

Autorizar os servidores do Cartório Eleitoral a digitar as informações e inserir os documentos das operações do Cadastro Eleitoral, colhidos do eleitor pelos WhatsApps no pré-atendimento eleitoral - título net.

Dispõe sobre as Inspeções dos serviços cartorários no 1º semestre de 2021 e designação de servidores para os trabalhos.

Dispensar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

 Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

Dispensar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO CERPA.

Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO.

Dispensar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR.

 Dispensar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

Dispensar a servidora pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO.

Aprovar os Planos de Ação constantes dos Anexos I, II e III

Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

 Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2021.

Designar para compor a equipe de planejamento.

Designar o servidor VALDECI SILVA CAVALCANTE JUNIOR.

Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando realizar curso sobre Execuções Fiscais, para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra gripe (2021).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e higienização de roupas utilizadas em serviços de saúde.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para grupo gerador de 100 KVA da Central de Urnas.

Nomear o candidato Jeferson Borges Correia.

Nomear o candidato Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira.

 Nomear a candidata Suzana Kafurety Santos Prado.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.

Designar o Juiz de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO e revogar a Portaria TRE/TO nº 509 de 2020.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos (digitalização de documentos) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar JOÃO GONÇALVES LIMA NETO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de impressão do relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2019/2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção dos imóveis.

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a inscrição de servidores na Ação de Capacitação Técnica denominada CFTV e ALARMES.

Designa o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA e substitui pela servidora ISABELA MARTINS RAPOSO.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

Redistribuir, por reciprocidade, o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Conceder funcional aos servidores ocupantes do cargo de progressão técnico judiciário.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 3º Quadrimestre de 2020.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de Registro de Preços, de fornecimento de placas de homenagem com estojo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de buffet, para atender as demandas de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico.

Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, via Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem de eventos institucionais e do Calendário Eleitoral.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional.

Dispensar o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA.

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA.

Designar o servidor FABIO MARCAL DE OLIVEIRA.

Declarar vago, a partir de 14/1/2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declarar vago, a partir de 5/1/2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Regional.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório

Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA.

Lotar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

Dispensar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA.

Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos servidores lotados na 27ª Zona.

Permuta do servidor ABRAÃO ALVES BRAGA com o servidor Francisco Vasconcelos Chaves.

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA.

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

Designar o Juiz de Direito JORDAN JARDIM.

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Dispensar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

Designar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos.

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de contratação de empresa especializada em impressão foto térmica de crachás institucionais.

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da Frota do TRE.