Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.

Remover as servidoras.

Alterar a Portaria nº 770, de 2 de dezembro de 2021.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES.

Designar os Juízes de Direito KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, FABIANO GONÇALVES MARQUES e JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JUNIOR.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada em impressão foto térmica de crachás institucionais em PVC.

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de equipamentos para realização de videoconferência a partir das estações de trabalho da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Nomear a candidata Lucíola Lourenço da Silva.

Designar os Juízes de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO, CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA .

Designar os Juízes de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA e ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para atuar como Gestor do Contrato de nº 30/2021.

Designar as Juízas de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

Designar os Juízes de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA e ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

Designar os Juízes de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES e JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

Designar os Juízes de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO e WELLINGTON MAGALHÃES.

Designar a Juíza de Direito FLÁVIA AFINI BOVO.

Designar os Juízes de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA e ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES.

Designar as Juízas de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Designar os Juízes de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES e MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO.

Designar o Juiz de Direito ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Designar os Juízes de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES e MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO.

Designar os Juízes de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES e MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO.

Designar os Juízes de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES e JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

Designar os Juízes de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO e HELDER CARVALHO LISBOA.

Designar as Juízas de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Retificar a Portaria nº 653/2021 PRES/DG/SGP/COPES.

Designar os Juízes de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA e ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

Designar os Juízes de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO e WELLINGTON MAGALHÃES.

Designar as Juízas de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI e ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

Homologar a classificação final do XVIII Concurso de Remoção/2021.

Determinar a realização de Inspeções nas  Zonas Eleitorais do Tocantins.

Estabelecer que os requerimentos de alistamento eleitoral (RAE) relativos à revisões, alistamento ou transferências deverão ser instruídos com os documentos de comprovação de domicílio arrolados na presente portaria.

Nomear o candidato Hiago Narciso dos Santo.

Lotar o servidor ALAN FURTADO SILVA.

Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2022.

Divulgar o resultado provisório do XVIII Concurso de Remoção/2021, cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, para lotação nas Zonas Eleitorais.

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI.

Dispõe sobre a alteração de horário de expediente do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral com sede em Augustinópolis-TO.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Designar a Juíza de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação de imóveis para atender a demanda judicial deste Tribunal.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar para o dia 15 de dezembro de 2021, a partir das 15 horas, a realização de Correição Ordinária na 11ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.

Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, o feriado do dia 8 de dezembro de 2021, alusivo à comemoração do Dia da Justiça (art. 62, IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966), para o dia 7 de janeiro de 2022 (sexta-feira).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a infraestrutura para atuação do intérprete de libras nas sessões plenárias presenciais, para transmissão da tradução em libras para o plenário e Youtube.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Correição Ordinária nesta 17ª Zona Eleitoral.

Designar os servidores que permanecerão em regime de plantão, no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Designar para o dia 9 de Dezembro de 2021, a partir das 14 horas, a realização de autoinspeção (correição ordinária) na 9ª Zona Eleitoral.

Lotar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA.

Dispensar o servidor MARDEN GOMES MARINHO da função comissionada de Assistente II. 

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.

Correição Ordinária Anual.

Determinar os dias  07 e 08 de dezembro de 2021, a partir das 14 horas, para a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos serviços da 1ª Zona Eleitoral, a fim de aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral E D.

Juiz de Direito SERGIO APARECIDO PAIO.

Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA.

Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA.

Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.

Determinar que os gestores de contratos de serviços continuados adotem medidas que viabilizem a apresentação das faturas relativas ao mês de dezembro de 2021, contemplando o valor mensal integral, os respectivos atestos e o encaminhamento para a SADOR, até o dia 17/12/2020.

Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO.

Designar para o dia 9  de dezembro do  ano 2021 a realização de Correição Ordinária na 7ª Zona Eleitoral.

Determinar a realização de Concurso de Remoção.

Designar para o dia 14 de dezembro do 2021 a realização de Correição Ordinária na 27ª Zona Eleitoral.

Designar a correição na 16ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação ação de capacitação técnica denominada ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021/2022 - Análise das Contas pelo Balancete no SIAFI (Detecção de Contas a serem Regularizadas).

Designar o Juiz de Direito GILSON COELHO VALADARES.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.

Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2021 (dois mil e vinte e um). 

Designar o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE.

Designar a servidora RAÍSSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA

Retificar a Portaria nº 709/2021.

Designar para o dia 25 de novembro do 2021, a partir das 14h, a realização de Correição Ordinária na 15ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando adquirir e instalar anteparos de proteção, em material translúcido, que permita o contato visual e sonoro, mas não permita a passagem de partículas emitidas e projetadas durante a conversa entre interlocutores.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços e fornecimento de materiais para a implantação de usinas de micro e minigeração de energia fotovoltaica.

Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA

Designar o Juiz de Direito VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA

Designar para o dia 15 de dezembro de 2021 às 17 horas, a realização de Correição Ordinária na 04ª Zona Eleitoral.

Designar para o dia 26 de novembro de 2021, às 15h, a realização de Correição Ordinária desta 13ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Correição Ordinária do ano de 2021, designação de servidor para atuar como secretário da Correição e dar outras providências.

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

Designar o Juiz de Direito FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA.

Designar o Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS.

Lotar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

Determinar o dia  24 de novembro de 2021 para a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar a servidora requisitada TASSIA MYRELLA SILVA.

Designar os Juízes listados.

Tornar pública a redesignação dos membros da Comissão de Sindicância.

Designar para o dia 10 de Dezembro de 2021 às 10:30 horas, a realização de Correição Ordinária na 3ª Zona Eleitoral.

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, biênio 2021-2023.

Designar para o dia 29 de novembro do 2021, a partir das 13:40 horas, a realização de Correição Ordinária na 34ª Zona Eleitoral.

Estabelecer que todos(as) os(as) servidores(as), empregados(as) de empresa prestadora de serviços e estagiários(as) da Secretaria e das Zonas Eleitorais, até o dia 19 de novembro de 2021, apresentem a(o) titular da respectiva unidade o comprovante de imunização, completo ou parcial (1ª dose).

Estabelecer que, conforme especificado a seguir, todos(as) os(as) servidores(as) da Secretaria e das Zonas Eleitorais deverão retornar ao trabalho de forma presencial.

Instituir Grupo de Trabalho Regional para coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho estabelecido no Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR).

Designa servidor para secretariar trabalhos de Correição Ordinária.

Correição Ordinária anual.

Designar para o dia 13 de dezembro de 2021, a partir das 14 horas, a realização da Correição Ordinária desta 31ª Zona Eleitoral.

Designar para o dia 24 de novembro do 2021, às 08h30min, a realização de Correição Ordinária desta 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES no período de 3 a 23/11/2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo para repor estoque, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2022.

DESIGNA SERVIDOR PARA SECRETARIAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

Retificar a Portaria nº 664/2021.

Designar para o dia 23 de novembro do 2021, a partir das 13 horas, a realização de Correição Ordinária da 28ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES nos dias 4, 7, 14, 15 e 26/10/2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais gráficos necessários à realização das Eleições Gerais de 2022  da Justiça Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), das Eleições Gerais 2022, mediante alocação de posto de trabalho.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo (artigos de papelaria e biometria) necessários à realização das Eleições Gerais de 2022 da Justiça Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de pastas de mesários e equipe de apoio (administradores de prédio) necessárias à realização das Eleições Gerais de 2022 e para atender as demais necessidades da Justiça Eleitoral.

Conceder progressão funcional aos servidores listados.

Comitê de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio.

Tornar público o Plano Anual de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2022.

Conceder reversão ao serviço a GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

Dispensar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Designar para o dia 29 de novembro de 2021, a partir das 10 horas, a realização da Correição Ordinária desta 23ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Redistribuir um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Remover o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de camisetas necessárias para uniformização de equipe das pessoas envolvidas nos programas permanentes da EJE.

A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Designar o servidor MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Tocantins 2021-2026.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes para atender a demandas do estúdio, da cabine de som do auditório e de eventos itinerantes, bem como recompor equipamentos de Cartórios Eleitorais.

Lotar ADRIANA BUENO ALVES.

Lotar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

Lotar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Designar os Juízes de Direito.

Conceder progressão funcional aos  servidores  do cargo de Analista Judiciário.

Estabelecer ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021.

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS (SEBIA) para atuar como Gestora do Contrato de nº 26/2021.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA LIMA.

Alterar a Portaria nº 233 PRES/DG/SGP/COPES, de 6 de abril de 2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço de acesso à internet para a sede e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir Comissão para realizar estudos e apresentar proposição de normativo para implantação de política de governança das contratações no âmbito deste Tribunal.

Altera a Portaria nº 615/2021.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário.

Alterar a Portaria nº 615/2021.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de 52,  tipo laptops (notebooks), Processador AMD Ryzen 3 PRO.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento UPS - NOBREAK DE 3 KVA 2U PARA RACK DE 19.

Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO para atuar como Gestor do Contrato de nº 24/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 11/2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a redundância e atualização de solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - Nutanix.

Institui a equipe de trabalho incumbida de planejar e executar todas as atividades que envolvam a implantação da Central de Atendimento ao Eleitor no Estado do Tocantins.

Dispensar o servidor HENRIQUE HUGUENEY ROMERO

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de equipamentos de segurança em portão eletrônico.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias e encadernações, sob demanda, a serem prestados no estabelecimento da empresa, sem a locação de máquinas copiadoras.

Instituir equipe de trabalho responsável por estudar e implementar o Sistema de Integridade e Compliance.

Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 2º Quadrimestre de 2021.

Ceder o servidor HENRIQUE HUGUENEY ROMERO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de televisores para utilização em salas de reunião.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento da Solução de Ativos de Rede LAN e WLAN (WIFI).

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço de desenvolvimento de softwares, novos ou já existentes, para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

Altera a Portaria TRE-TO nº 483 de 2015.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação ação de capacitação técnica denominada TESOURO GERENCIAL - Elaboração de Relatórios Orçamentários, Financeiros, Contábeis e Patrimoniais, extraídos do SIAFI.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso cujo tema seja voltado para a "atualização na área de educação corporativa", com foco em CONTRATAÇÕES DE CURSOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "RECURSO ELEITORAL - TEORIA GERAL DO RECURSOS ELEITORAIS, TUTELA PROVISÓRIA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso.

Designar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Dispensar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

Designar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Dispensar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa/profissional para realização de curso no tema: "CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS".

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Dispensar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "GESTÃO DOCUMENTAL - SISTEMAS".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO "

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de um servidor no treinamento Mind The Sec, com o objetivo de Fortalecer a Segurança Cibernética do TRE-TO.

Lotar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA.

Lotar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

Lotar o servidor PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA.

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 22ª Zona Eleitoral/TO.

Ficam transferidas para 29 de outubro de 2021 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio e a Tolerância a Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.

Contratação de pessoa física ou jurídica para proferir Workshop (Estratégias Neurocientíficas e Cognitivas para a Aposentadoria e Qualidade de Vida) para Programa de Preparação para Aposentadoria/PPA.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Estabelecer ponto facultativo o dia 6 de setembro de 2021.

DELEGAR ao Chefe de Cartório e a quem substituí-lo bem como, aos servidores lotados na 17ª Zona Eleitoral.

Delega a Prática de Atos de Mero Expediente/Atos Ordinatórios, Sem Cunho de Decisório.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de equipamentos de fisioterapia ou reabilitação para atender as atribuições do cargo de fisioterapeuta mediante alocação de posto de trabalho.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "APRIMORAMENTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de curso com o tema "APRIMORAMENTO NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA".

Instituir Grupo de Trabalho para realização de estudos e identificação das medidas necessárias à implementação do repositório arquivístico digital confiável – RDC-Arq.

Equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de Capacitação "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA", para um público de 60 servidores atuantes no papel de gestores de pessoas, na modalidade online ao vivo pela internet, em evento fechado.

Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA (23ªZE).

Lotar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Instituir Comissão para proceder ao recebimentos dos Notebooks.

Homologar o resultado da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP), LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA - 23ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar o servidor CIRO VARGAS PILGER.

Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas em curso que possibilite a atualização na área de auditoria para cumprimento do PAC 2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de relógios temporizadores com controle remoto para atender o auditório e o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de aparelhos de ares-condicionados.

Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores.

Tornar público o resultado provisório da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP). 

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM na Ação de Capacitação denominada "NIVELAMENTO SOBRE EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO PARA REPORTAGENS".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM na Ação de Capacitação denominada "COMUNICAÇÃO SOCIAL - WEGOV".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM em evento que possibilite o contato com as inovações afetas à área de comunicação social.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de profissional da área médica para proferir Palestra sobre COVID-19 - Imunização e Surgimento de Variantes.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição e configuração de software de gerenciamento das centrais de alarme na Justiça Eleitoral do Tocantis.

Nomear o candidato Pedro Otávio Anjos Silva.

Delega poderes para a prática de atos ordinatórios à Chefe de Cartório da 2ªZona Eleitoral do Tocantins e servidores lotados na 2ªZE/TO, relativamente ao processamento das prestações de contas anuais.

DESIGNAR os servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça Ad-hoc da 2ª Zona Eleitoral.

Nomeia membros para compor a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 22ª Zona Eleitoral/TO.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça o curso intitulado ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a assinatura de 3 (três) Plataformas de Bibliotecas Digitais.

Dispõe sobre o recebimento das mídias eletrônicas referentes às prestações de contas de candidatos e partidos políticos, Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio especializado (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de profissional fisioterapeuta.

Criar 01 vaga de estágio de nível superior para o curso de Direito, fixando o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2021 em 42 (quarenta e dois), sendo 41 (quarenta e um) de nível superior e 01 (um) de nível médio.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de plataforma de gestão de vulnerabilidades em ambiente de TI.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de profissional para ministrar palestra que aborde o Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

Lotar as servidoras CAROLINE NOVAES DA CUNHA (3ªZE) e LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES (17ªZE).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do Curso de Auditor Líder ISO 27001 e ISO 27701.

Homologar o resultado da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ.

Designar o servidor CLAUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

Remover a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN.

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Tornar público o resultado provisório da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Dispensar da referida Comissão de Inventário os servidores MARIA JOSÉ BRITO CASTRO e FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

Instituir Comissão para realizar o levantamento dos materiais e serviços necessários para realização das Eleições Gerais de 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificado Digital para pessoa Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso sobre " DIREITO ELEITORAL DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a realização de curso.

Designar a Juíza de Direito RENATA DO NASCIMENTO E SILVA.

Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA.

Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE).

Designar a servidora ALINE PATRICIA KLINGER.

Institui a Equipe de Apoio ao Programa Permanente "Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

Institui a Equipe de Apoio ao Programa Permanente "Inclusão Política da Mulher: + Mulher + Democracia".

Lotar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO.

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI.

Institui a Equipe de Apoio ao Programa Permanente "Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro.

Dispensar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificados Digital para pessoa Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a realização da Ação de Capacitação "APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA", constante do Plano Anual de Capacitação 2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a ação de capacitação denominada "SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR".

Dispõe sobre as Inspeções dos serviços cartorários no 2º semestre de 2021 e designação de servidores para os trabalhos.

Lotar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação da ação de capacitação técnica.

Lotar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços.

Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Institui a Comissão Gestora de Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de impressão e encadernação da agenda 2022.

Lotar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Lotar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar o Juiz de Direito Wellington Magalhães para exercer a função de Juiz Coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins.

Designar a Juíza de Direito Ana Paula Araújo Aires Toríbio.

Designar a Juíza de Direito Edssandra Barbosa da Silva Lourenço para exercer a função de Juíza Coordenadora do Programa de Inclusão Política da Mulher: + Mulher + Democracia.

Designar o Juiz de Direito Jean Fernandes Barbosa de Castro.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a ação de capacitação técnica para implantação da governança das contratações.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto da Nota de Empenho 2021NE260 (evento 1553755), qual seja, 10 (dez) Sistemas de Alimentação Ininterrupto - UPS - NOBREAK DE 3 KVA 2U.

Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO

Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Dispensar o servidor MARDEN GOMES MARINHO.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 21ª Zona Eleitoral/TO.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Data Center.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica à Unidade Consumidora do prédio sede da Central de Urnas.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de catracas de controle de acesso à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Lotar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

Conceder, a contar da data do óbito do ex-servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA, ocorrido em 20/05/2021, pensão vitalícia a ANA ISABEL VITA DA SILVA LIMA, na condição de cônjuge, e pensão temporária, até 08/07/2027, a RAFAELA VITA DE LIMA, na condição de filha.

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA.

Lotar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

Lotar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

Nomear a candidata VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

Tornar sem efeito a nomeação de THAMIRES NUNES DE FREITAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de ferramenta que permite a realização de web conferências.

Lotar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de DRONE.

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA.

Designar o servidor RENATO ALVES GOMES.

Dispensar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Dispensar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

Dispensar o servidor MARDEN GOMES MARINHO.

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIROZ.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

Designar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

Dispensar servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA.

Dispensar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora REGINA BEZERRA DOS REIS.

Exonerar, a pedido, o Bacharel em Direito AUGUSTO MAURO RIBEIRO LEITE.

Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS.

Designar o servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM.

Designar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO.

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física para realização de palestra para marcar o início da próxima gestão do TRE-TO.

Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva das fragmentadoras de papel da sede do TRE-TO e dos Cartórios Eleitorais.

Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA.

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal.

Conselho Deliberativo/CODEL, no biênio 2021-2023.

Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.

Remover, a contar de 1º de julho de 2021, os servidores para as localidades indicadas.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

Nomear a candidata VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificados Digital Tipo e-CNPJ.

Homologar a classificação final do XVII Concurso de Remoção/2021.

Regulamenta o projeto-piloto de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.

Instituir Comissão para a avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens.

Instituir Comissão para proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL".

Designar o Juiz de Direito ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA.

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIROZ.

Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO e ISABELA MARTINS RAPOSO.

Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO e ISABELA MARTINS RAPOSO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de microcomputadores móveis.

Designar O servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

Lotar, a contar de 14/6/2021, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

Designar o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS.

Dispõe sobre horário de expediente, regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o banco de horas e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Determinar a realização de Concurso de Remoção.

Retificar a Portaria n.º 335/2021 PRES/DG.

Designar O servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

Declarar, em razão de falecimento, a contar de 20.05.2021, a vacância da função comissionada de Assistente II, nível FC-2.

Declarar vago, a partir de 20.05.2021, em razão de falecimento o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de bomba alimentadora para o motor do grupo gerador instalado na Central de Urnas.

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

Designar o servidor Dalton José Rodrigues Milhomem.

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA.

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário.

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa objetivando a impressão de materiais gráficos para o TRE-TO.

Estabelecer ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Aprovar o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Eleitoral do Tocantins para 2021 a 2026 e seu Plano de Ação para execução em 2021.

Fica instituído o Programa RECONHECER, Programa de Reconhecimento e Valorização de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de junho de 2021.

Dispensar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia e confecção de chaves diversas.

Nomear a candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS.

Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE TIAGO DOS SANTOS MORAES.

Retificar a Portaria nº 296 PRES/DG/SGP/COPES, de 30/4/2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de coletores e contêineres de resíduos sólidos.

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES e SILVA para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto.

Designar o Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI.

Retificar a Portaria n.º 307/2021 PRES/DG.

Designar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico impresso e digital.

Prorrogar, por 30 dias, a contar de 13.05.2021, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 252/2021 PRES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT.

Designar a servidora GABRIELA COSTA ARAÚJO.

Fica instituído o Programa "Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins" - PQVT/TRE-TO.

Designar o Juiz de Direito LUCIANO ROSTIROLLA.

Designar a servidora CICERA DE LIMA.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto da Nota de Empenho 2021NE218

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de impressora de grande formato.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Rede de Comunicação de Dados.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo.

Designa o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição.

Designar a servidora ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES, Examinadora Veicular, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços com fornecimento de material para ampliação da Rede de Fibra Óptica da Sede do Tribunal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital para o e Social.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para exercer em substituição.

Altera denominação e composição dos membros da Comissão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais- pallets, escada e furadeira.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma de imóveis sede dos Fóruns Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de solução para identificação pessoal.

Correição Ordinária.

Designar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA.

Dispensar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica para uso do sistema COMPRASNET.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), o Grupo de Trabalho Técnico (GTPD) e designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de solução denominada de Estação Universal Dock ou "Dock Universal Station".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva avulsa para o sistema nobreaks marca PHD Online.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Porta Segurança Blindada.

Dispensar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO.

Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO.

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI para atuar como Gestor do Contrato de nº 34 /2019.

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

Correição Ordinária desta 7ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS.

Designar o Juiz de Direito GILSON COELHO VALADARES.

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORIBIO.

Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.

Designar os Juízes de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS e HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviços de API para comunicação via mensagens instantâneas (SMS, WhatsApp, Telegram).

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

Correição Ordinária desta 10ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de plataforma de agendamento/gerenciamento de conteúdos nas redes sociais institucionais.

Fica instituída Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as irregularidade.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para ministrar o curso "Implementação de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)".

Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2022.

Correição Ordinária nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA.

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação no âmbito deste Tribunal sobre a designação de zona eleitoral.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM.

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS.

Correição Ordinária anual.

Correição Ordinária desta 34ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO, Chefe de Cartório.

Serviços de Manutenção das leitoras de RFID.

Dispensar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, para realização de palestras na IX Semana da Saúde do TRE-TO 2021.

Correição Ordinária anual.

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e direito à paridade, ao servidor ADIR PEREIRA DA SILVA.

Correição Ordinária nesta 17ª Zona Eleitoral.

Designar os servidores Ana Cecília Machado Catapan, Beatriz Sérvio Pessoa, Elias Mesquita Lopes, Elisa Maria Passos de Carvalho, Marden Gomes Marinho, Wagner Mansur de Sousa Carvalho e Fernando Mendonça Almeida.

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

Correição Ordinária desta 19ª Zona Eleitoral.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.

Fixar, para o exercício financeiro de 2021.

Correição Ordinária desta 31ª Zona Eleitoral.

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 31 de março a 31 de maio de 2021.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 2 (duas) vagas na ação de capacitação técnica em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DA QUALIDADE - AUDITOR LÍDER DA NORMA ISO 14001.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo para oxigenoterapia

Correição Ordinária desta 5ª Zona Eleitoral.

Designar a correição nesta 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis/TO.

Suspender os prazos dos feitos que tramitam no primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Correição Ordinária anual.

Dispensar o servidor efetivo JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Lotar o servidor JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2020 (dois mil e vinte).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado AUDITORIA DE 1º NÍVEL (AUDI-1).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS.

Correição Ordinária desta 13ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de  empresa que ofereça vagas para o curso denominado ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA EM TIC.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA"

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso de capacitação denominado TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

Designar o servidor JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.

Dispensar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO.

Instituir a Equipe de Planejamento objetivando a aquisição de Solução de Infraestrutura em Nuvem.

Correição Ordinária desta 23ª Zona Eleitoral.

Correição Ordinária Anual.

Instituir a equipe de planejamento para contratar empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS".

Designar equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS"

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS

Instituir a equipe de planejamento para contratação da ação de capacitação técnica denominada "TÉCNICAS LEGISLATIVAS".

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso que verse sobre "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS".

Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO".

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da Justiça Eleitoral como Oficiais de Justiça ad hoc.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada "DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas para o curso denominado "ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DE PREGÃO".

Dispõe Sobre a Inclusão da Corregedoria na Comissão Encarregada das Inspeções dos Serviços Cartorários no 1º Semestre de 2021.

Designar Servidor para Secretariar Trabalhos de Correição Ordinária.

Dispensar a servidora ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios.

Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Dispensar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica.

Designar data para realização de Correição Ordinária da 28ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JOSE GUILHARDO DE CASTRO.

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA.

Dispensar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

Designar a servidora SONIA FERNANDES COSTA.

Lotar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Dispensar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA.

Dispensar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

 Designar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

Dispensar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

Retificar a Portaria nº 77/2021 PRES/DG/SGP/COPES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de sinalização visual e tátil.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização.

Dispensar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES.

Designar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Designar o servidor requisitado DEYSON FERREIRA TURIBIO.

Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAUJO.

Designar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

Designar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO.

Instituir Comissão para proceder à ratificação do atesto/recebimento contido no evento 1481432, referente ao fornecimento de 400 (quatrocentas) licenças do Sistema Operacional Windows 10 PRO.

Suspender o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins no período de 3 a 30 de março de 2021.

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. 

Designar para o dia 05 de abril do 2021, a partir das 14 horas, a realização de Correição Ordinária desta 32ª Zona Eleitoral.

Designar para o dia 16 de março de 2021 a realização de Correição Ordinária desta 15ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

Dispensar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.

Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER DA QUALIDADE .

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de jornal digital.

Designar o Juiz de Direito SÉRGIO APARECIDO PAIO.

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Lotar a contar de 25/2/2021 a servidora requisitada SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do curso denominado Capacitação Linguística EaD - Redação Jurídica.

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de um monitor modelo Dell UltraSharp 27 InfinityEdge - U2717D.

Retificar a Portaria nº 919 PRES/DG/SGP/COPES, de 22/12/2020.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa que ofereça vagas por meio de assinatura de Trilhas de Conhecimento em TIC.

Correição Ordinária anual desta 20ª Zona Eleitoral.

Fica autorizada a realização de trabalho remoto por todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Correição Ordinária da 27ª Zona Eleitoral.

Designar os Juízes de Direito listados.

Correição Ordinária anual.

Designar a servidora RAISSA FALCAO SPENCER HARTMANN.

Determinar aos servidores do Cartório Eleitoral que ao iniciar o expediente retornem todas ligações não atendidas.

Para o preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral.

Lotar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de 2 bancos de baterias (24 V x 324 Ah), para duas empilhadeiras marca Paletrans, modelo PT 1635, alocadas na Central de Urnas.

Correição Ordinária desta 9ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

Designar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

Autorizar os servidores do Cartório Eleitoral a digitar as informações e inserir os documentos das operações do Cadastro Eleitoral, colhidos do eleitor pelos WhatsApps no pré-atendimento eleitoral - título net.

Dispõe sobre as Inspeções dos serviços cartorários no 1º semestre de 2021 e designação de servidores para os trabalhos.

Dispensar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

 Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

Dispensar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO CERPA.

Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO.

Dispensar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR.

 Dispensar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

Dispensar a servidora pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO.

Aprovar os Planos de Ação constantes dos Anexos I, II e III

Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

 Lotar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Lotar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2021.

Designar para compor a equipe de planejamento.

Designar o servidor VALDECI SILVA CAVALCANTE JUNIOR.

Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Lotar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO.

Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando realizar curso sobre Execuções Fiscais, para capacitar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra gripe (2021).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e higienização de roupas utilizadas em serviços de saúde.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para grupo gerador de 100 KVA da Central de Urnas.

Nomear o candidato Jeferson Borges Correia.

Nomear o candidato Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira.

 Nomear a candidata Suzana Kafurety Santos Prado.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.

Designar o Juiz de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO e revogar a Portaria TRE/TO nº 509 de 2020.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos (digitalização de documentos) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar JOÃO GONÇALVES LIMA NETO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de impressão do relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2019/2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção dos imóveis.

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a inscrição de servidores na Ação de Capacitação Técnica denominada CFTV e ALARMES.

Designa o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA e substitui pela servidora ISABELA MARTINS RAPOSO.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

Redistribuir, por reciprocidade, o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Conceder funcional aos servidores ocupantes do cargo de progressão técnico e analista judiciário.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 3º Quadrimestre de 2020.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de Registro de Preços, de fornecimento de placas de homenagem com estojo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de buffet, para atender as demandas de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico.

Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, via Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem de eventos institucionais e do Calendário Eleitoral.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional.

Dispensar o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA.

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONCALVES GAMA.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA.

Designar o servidor FABIO MARCAL DE OLIVEIRA.

Declarar vago, a partir de 14/1/2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declarar vago, a partir de 5/1/2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Regional.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório

Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA.

Lotar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES.

Dispensar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA.

Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos servidores lotados na 27ª Zona.

Permuta do servidor ABRAÃO ALVES BRAGA com o servidor Francisco Vasconcelos Chaves.

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA.

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

Designar o Juiz de Direito JORDAN JARDIM.

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.

Dispensar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

Designar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos.

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

Lotar o servidor FELIPE SILVA FIALHO.

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

Lotar o servidor JOSÉ GUILHARDO DE CASTRO.

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a aquisição de contratação de empresa especializada em impressão foto térmica de crachás institucionais.

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da Frota do TRE.

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.