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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal e,

Considerando o disposto na Resolução TRE-TO nº 281, de 11 de dezembro de 2012,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária, de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto nas Instruções Normativas nºs 8/2019 e 3/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando o disposto na Portaria TJTO nº 2.346, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando, ainda, o disposto na Portaria TJTO nº 933, de 25 de novembro de 2020, que dispõe sobre as férias dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito listados a seguir para, em substituição, exercerem a função de Juízes Eleitorais durante o período que segue, conforme certidões de frequência oriundos dos respectivos Cartórios Eleitorais:

ZONA ELEITORAL JUIZ DE DIREITO PERÍODO PROCESSO SEI
1ª ZE - Araguaína ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000354-90.2021.6.27.8000
2ª ZE - Gurupi NASSIB CLETO MAMUD 1º a 6/1/2021 0000355-75.2021.6.27.8000
3ª ZE - Porto Nacional ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS 1º a 6/1/2021 0000356-60.2021.6.27.8000
4ª ZE - Colinas do Tocantins MANUEL DE FARIA REIS NETO 1º a 6/1/2021 0000357-45.2021.6.27.8000
5ª ZE - Miracema do Tocantins RENATA DO NASCIMENTO E SILVA 1º a 6/1/2021 0000358-30.2021.6.27.8000
8ª ZE - Filadélfia ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000361-82.2021.6.27.8000
9ª ZE - Tocantinópolis JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000362-67.2021.6.27.8000
11ª ZE - Itaguatins JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000364-37.2021.6.27.8000
12ª ZE - Xambioá JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000365-22.2021.6.27.8000
13ª ZE - Cristalândia RENATA DO NASCIMENTO E SILVA 1º a 6/1/2021 0000366-07.2021.6.27.8000
14ª ZE - Alvorada KEYLA SUELY SILVA DA SILVA 1º a 8/1/2021 0000373-96.2021.6.27.8000
11 a 15/1/2021
18/1/2021
15ª ZE - Formoso do Araguaia KEYLA SUELY SILVA DA SILVA 1º a 6/1/2021 0000376-51.2021.6.27.8000
16ª ZE - Colméia MANUEL DE FARIA REIS NETO 1º a 6/1/2021 0000378-21.2021.6.27.8000
17ª ZE - Taguatinga MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO 1º a 6/1/2021 0000379-06.2021.6.27.8000
18ª ZE - Paranã ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO 7 a 8/1/2021 0000380-88.2021.6.27.8000
MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO 1º a 6/1/2021
19ª ZE - Natividade ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS 1º a 6/1/2021 0000381-73.2021.6.27.8000
20ª ZE - Peixe NASSIB CLETO MAMUD 1º a 6/1/2021 0000382-58.2021.6.27.8000
MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO 25 a 28/01
/2021
21ª ZE - Augustinópolis JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000383-43.2021.6.27.8000
22ª ZE - Arraias MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO 1º a 6/1/2021 0000389-50.2021.6.27.8000
23ª ZE - Pedro Afonso MANUEL DE FARIA REIS NETO 1º a 6/1/2021 0000391-20.2021.6.27.8000
25ª ZE - Dianópolis MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO 1º a 6/1/2021 0000394-72.2021.6.27.8000
26ª ZE - Ponte Alta do Tocantins ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS 1º a 6/1/2021 0000395-57.2021.6.27.8000
27ª ZE - Wanderlândia ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000396-42.2021.6.27.8000
28ª ZE - Miranorte RENATA DO NASCIMENTO E SILVA 1º a 6/1/2021 0000397-27.2021.6.27.8000
29ª ZE - Palmas FLÁVIA AFINI BOVO 1º a 6/1/2021 0000398-12.2021.6.27.8000
SILVANA MARIA PARFIENIUK 7 a 8/1/2021
31ª ZE - Arapoema MANUEL DE FARIA REIS NETO 1º a 6/1/2021 0000399-94.2021.6.27.8000
32ª ZE - Goiatins ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000400-79.2021.6.27.8000
33ª ZE - Itacajá MANUEL DE FARIA REIS NETO 1º a 6/1/2021 0000401-64.2021.6.27.8000
34ª ZE - Araguaína ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 1º a 6/1/2021 0000402-49.2021.6.27.8000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 19 de fevereiro de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 34, de 25.2.2021, p.11-13.