Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0002669-61.2021.6.27.8010, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, a contar de 13/2/2021, a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª ZE, com sede no Município de Araguatins - T O.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EURÍPEDES LAMOUNIER

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 40, de 2.3.2021, p. 50.
Termo de retificação publicado no D.O.U., Seção 2, nº 41, de 3.3.2021, p. 55.