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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 149, DE 03 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, XL, do Regimento Interno, e considerando as informações insertas no processo SEI nº 0001983-81.2021.6.27.8006, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 77/2021 PRES/DG/SGP/COPES, de 4/2/2021, publicada no DJe nº 25, de 9/2/2021, pág. 5, para: Onde se lê: Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 6ª ZE, com sede no Município de Guaraí-TO, a partir de 5/2/2021. Leia-se: Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 6ª ZE, com sede no Município de Guaraí-TO, a partir de 1º/2/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 03 de março de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 40, de 05.03.2021, p.1-2.