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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000213-71.2021.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos, visando atender as necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartórios Eleitorais do Estado para o ano de 2021.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SESEG (área requisitante);
III - Julhierme Emilio Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa) e

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 08 de janeiro de 2021.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora-Geral Substituta

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 5, de 12.1.2021, p. 2.