PORTARIA Nº 248, DE 08 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600022-18.2021.6.27.0000, de 25/3/2021,

Considerando, o que consta dos autos do processo SEI nº 0001983-81.2021.6.27.8006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da 6ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Guaraí-TO, para o biênio 2021/2023, compreendido entre 25/3/2021 a 25/3/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 08 de abril de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente