PORTARIA Nº 250, DE 09 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, do Regulamento da Secretaria, e considerando o contido no SEI nº 0001928-51.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2022, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Coordenador de Orçamento e Finanças;
II - Coordenador de Material e Patrimônio;
III - Coordenador de Serviços Gerais;
IV - Secretária de Gestão de Pessoas;
V - Coordenador de Educação e Desenvolvimento;
VI - Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística;
VII - Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas;
VIII - Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral;
IX - Representante do Gabinete de Segurança Institucional (Marcos Leôncio);
X - Representante da Comissão de Auditoria da Votação (Maria Zita Rodrigues Vilela Dias).

Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo Coordenador de Orçamento e Finanças, que poderá convocar outros servidores e/ou representantes de unidades afins para colaborar na formatação do orçamento.

Art. 3º Os Assessores da ASPEQ e da ASPLAN-DG devem participar de todas as reuniões e, se for o caso, apresentar sugestões na elaboração do orçamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 09 de abril de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral