PORTARIA Nº 256, DE 09 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0004378-64.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviços de API para comunicação via mensagens instantâneas (SMS, WhatsApp, Telegram).

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Felix Valois - SEMAU (área de requisitante);
II - Alysson Bruno - CDS (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 09 de abril de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral