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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera denominação e composição dos membros da Comissão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.501, de 19 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Os representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas na Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria nº 490/2020 (evento 1381360) passarão a ser os seguintes:

UNIDADE TITULAR SUPLENTE
Secretaria de Gestão de Pessoas   SÔNIA FERNANDES COSTA    AUGUSTO MAURO RIBEIRO LEITE        

Art. 2º Os Servidores CLEORBETE SANTOS e EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR exercerão a função de Gestor de Segurança da Informação e substituto do gestor, respectivamente.

Art. 3º A Comissão instituída pela Portaria nº 490/2020 passa a ser denominada de Comissão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 26 de abril de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 73, de.28.04.2021, p.14.