PORTARIA Nº 328, DE 24 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art.4º
da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0005871- 76.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa, capacitação, orientação e atualização de informações em Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratações públicas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Maria José Brito Castro - SEBIA (área requisitante);
II - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias - SEBIA (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 24 de maio de 2021.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora-Geral Substituta