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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução TRE-TO nº 116/2007 (Regulamento da Secretaria), e considerando o disposto no art. 15, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c com o Contrato nº 5/2021, bem como o contido no SEI 0001458-20.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para proceder ao recebimento de 70 (setenta) notebooks, objeto do Contrato nº 5/2021 (evento 1503759).

Art. 2º Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO e ISABELA MARTINS RAPOSO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a coordenação do primeiro, comporem a referida Comissão.

Art. 3º Designar como suplente da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 14 de junho de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 105, de. 16.06.2021, p.15-16.