Brasão

PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0006712-71.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL", com foco em "Aposentadoria Servidor Público Federal".

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área técnica);
II - Jacira Brito Tavares - SELEN (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Junior - SELIC (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 17 de junho de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 108, de 21.06.2021, p.11-12.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02
Palmas-TO Brasil CEP: 77006-214
Tel:(+55-63) 3234-9000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

 Atendimento: das 13h às 19h

Acesso rápido