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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e, considerando o contido no SEI nº 0006399-13.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

Art. 2º Designar os servidores HUMBERTO DE SOUSA SUASSUNA, EDUARDO KOELLN, FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES e MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Designar como suplentes da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores ADELSON RAMOS DE MEIRA, MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ BRITO CASTRO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de junho de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 108, de 21.06.2021, p.10-11.