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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno ex vi deste Tribunal, e considerando o contido nos autos do processo SEI 0000494-94.2021.6.27.8010, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABIO MARCAL DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer em substituição, no período de 7/1 a 29/1/2021, a função de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Araguatins-TO, tendo em vista que, nesse período, o titular Antonio Fábio Santana, encontra-se-á afastado por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 13 de janeiro de 2021.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 9, de 18.1.2021, p. 2.