PORTARIA Nº 384, DE 25 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0007067-81.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Certificados Digital Tipo e-CNPJ A3 em nome do Excelentíssimo Presidente desta Egrégia Corte Eleitoral.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcelo Ribeiro de Oliveira Melo - SEMAU (área técnica);
II - Jader Batista Gonçalves - CSI (área requisitante);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 25 de junho de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral