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PORTARIA Nº 395, DE 01 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a contar de 2/7/2021, ficando dispensado do que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 125, de 06.07.2021, p.53.