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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 491, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o contido no SEI 0008216- 15.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Equipe de Apoio para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas ao Programa Permanente do Tribunal Regional Eleitoral "Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas ".

Art. 2º A Equipe de Apoio será constituída pelos seguintes servidores:
I - Keuelanne Alves Carvalho (Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral);
II - José Guilhardo de Castro (Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral);
III - Juliana Marques dos Santos Bringel (Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral);
IV - Marcio Dias Santiago (Coordenador de Material e Patrimônio);
V - José Neto Luz Carneiro (Chefe de Seção de Redes e Segurança de Computadores); e
VI - Talita Guedes Ribeiro (Representante da Corregedoria Regional Eleitoral).

Art. 3º Compete à Equipe de Apoio:
I - auxiliar no desenvolvimento de ações definidas pela Coordenadora do Programa;
II - elaborar os documentos necessários à realização das ações;
III - oficializar instituições parceiras (FUNAI, SEDUC, ESMAT , UFT e Prefeituras Municipais);
IV - acompanhar as ações do Programa;
V - monitorar as ações realizadas;
VI - prestar as informações referentes ao Programa, quando solicitadas;
VII - elaborar e apresentar relatório anual à Presidência e Diretoria-Geral acerca das ações desenvolvidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 143, de 09.08.2021, p.10-11.